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Teve um avanço muito importante no final de 2021 sobre o salário dobrado do INSS, que vem por meio do Projeto de Lei 4367/20. Esse PL pede a criação de um 13º salário dobrado aos aposentados e pensionistas, equivalente na prática ao 14º salário do INSS para os anos de anos de 2020 e 2021.
O objetivo com essa proposta é tentar compensar financeiramente de alguma forma os milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, no momento o país passa por uma crise econômica terrível sem contar as sequelas da pandemia do Covid-19 que ainda estão nos prejudicando.
Assim, o ano de 2021 foi importante, pois, a proposta avançou muitas casas dentro da Câmara dos Deputados, sendo aprovado por praticamente todas as Comissões competentes faltando apenas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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Como vai funcionar o salário dobrado do INSS?
Foram definidas pela comissão da Câmara dos Deputados alguns pontos importantes sobre o salário dobrado do INSS. Isso acontece porque, se for aprovada o pagamento que anteriormente era planejado para 2020 e 2021 fosse pagos no ano de 2022 e 2023.
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Em relação ao valor do 14º salário, tudo vai depender do valor recebido pelo aposentado ou pensionista, de acordo com o projeto, veja a seguir:
- Segurado que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a um 14º salário de igual valor ao benefício mensal;
- Já os segurados com benefício superior a um salário vão receber o 14º equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. O valor total será limitado ao máximo de dois salários mínimos atuais, ou seja, R$ 2.424.
Todos os segurados que recebem os seguintes benefícios iram se beneficiar do 14º salário:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Mas vale se atentar que o salário dobrado INSS não será um benefício permanente a concessão exclusiva para esses dois anos, conforme está descrito no Projeto de Lei.
Quem tem direito a receber esse benefício?
Se esse projeto de lei chegar a ser aprovado, os segurados que vão ter direito ao salário dobrado INSS são:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
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