Recentemente o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e nela consta o reajuste do novo salário mínimo para 2023. Esse valor que foi divulgado é de R$ 1.294 e está previsto para entrar em vigência a partir de janeiro do ano de 2023. Mas é bom ressaltar que as até janeiro do ano que vem, a situação ainda pode mudar!
O novo salário mínimo nada mais é que um reajuste do piso salarial que acontece a cada ano e leva em consideração o nível de inflação do país, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na LDO enviada ao Congresso em abril, o percentual que foi usado para a correção foi de 6,7%, que muito provavelmente ainda vai aumentar depois da crescente alta da inflação nos últimos meses!
A projeção que foi feita pelo Ministério da economia que tinha dados que apontarão a necessidade de uma nova revisão do valor do piso nacional para milhões de trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do seguro Social), cujo valor atual pago é de R$ 1.212.
Confira mais informações sobre o novo salário mínimo no artigo a seguir!
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Situação de aumento da inflação!
O Ministério da Economia apresentou recentemente uma nova previsão para a inflação em 2022. Dos 6,7% estimados na LDO, o percentual que está previsto passou a ser de 7,41%. Ou seja, se essa previsão estiver correta o valor do piso nacional deixa de ser R$ 1.294 e passaria a ser R$ 1.302 a partir de janeiro do ano que vem!
De acordo com a Constituição esse reajuste anual do salário mínimo não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior. Ou seja, isso na prática garantiria a manutenção do poder de compra da população, mas não garante aos brasileiros ganhos reais.
Esse valor final da correção só deve ser divulgado em dezembro ou no começo de 2023, depois que já foi feito o INPC de 2022.
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Quais são os impactos do novo salário mínimo 2023?
O reajuste no salário mínimo 2023 não afeta somente a vida dos trabalhadores assalariados, ele também impacta nas finanças dos segurados do INSS.
Dentre os benefícios que costumam pagar o piso nacional como valor mínimo aos seus segurados, destacam-se:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro-desemprego;
- Abono salarial PIS/Pasep;
- Aposentadorias; e
- Pensões.
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