A jornada de trabalho basicamente é o tempo em que o trabalhador atua sob regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que fica à disponível para o empregador, seja produzindo ou aguardando ordens!
A jornada de trabalho é combinada na hora da contratação, onde vai ser definido a quantidade de horas em que o empregado deve ficar à disposição da empresa.
Entenda mais informações sobre como funciona os limites da jornada de trabalho CLT no artigo em seguida!
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Quais são os formatos da jornada de trabalho atualmente?
De acordo com a lei, a jornada de trabalho deve ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Porém, as empresas têm a liberdade para fazer a divisão desses períodos em escalas. Confira a seguir quais são os tipos de jornada que existem atualmente:
5×1: Cinco dias trabalhados e um dia de folga. Desse modo, o turno de trabalho dura 7 horas e 20 minutos;
5×2: Esse é o formato mais comum, onde são dois dias de folga para cada cinco dias trabalhados.
4×2: Nesse formato o trabalhador trabalha por quatro dias seguidos em turnos de 11 horas e tem dois dias de folga;
6×1: O trabalhador exerce durante seis dias na semana e descansa somente um, sendo importante seguir as determinações dos acordos coletivos ou sindicais;
12×36: estabelecida em lugares que precisam de garantir a o apoio de funcionários. Assim é trabalhado 12 horas consecutivas e o descanso será de 36 horas;
12 x 48: onde o funcionário tem direito a 48 horas de repouso, após 12 horas trabalhadas.
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Quais são os principais pontos de atenção?
Dentro das regras sobre a jornada de trabalho existem algumas que merecem um pouco mais de atenção, confira a seguir:
Descanso semanal: Todos os funcionário tem direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR) que deve acontecer aos domingos e feriados, caso exista a possibilidade. Porém, caso o empregado tenha faltas injustificadas durante a semana anterior ao descanso, esse passa a não ser remunerado.
Intervalo Intra jornada: É um período de descanso ou alimentação, esse intervalo é determinado de acordo com a jornada de trabalho, confira a seguir:
- Jornadas de trabalho com duração de 6 horas: Pelo menos 1 hora e no máximo 2 horas.
- Jornadas que sejam de menos de 6 horas e com mais de 4 horas deve ter um intervalo de 15 minutos de duração.
Como funciona o Intervalo Interjornada e Horas noturnas?
Intervalo Interjornada: É o tempo entre uma jornada de um dia e a próxima. De acordo com o artigo 66 da CLT, é obrigatório um descanso de 11 horas seguidas entre uma jornada e outra.
Horas noturnas: De acordo com o artigo 73 da CLT a jornada de trabalho noturno é aquela executada da seguinte maneira:
- Das 22h às 5h para trabalhadores urbanos
- Das 21h às 5h para trabalhadores de lavoura
- Das 20h às 4h para trabalhadores de atividades pecuárias
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