No ultimo mês o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é onde consta o reajuste do novo salário mínimo para 2023! O valor que foi divulgado é de R$ 1.294 e tem a previsão de começar a valer a partir de janeiro do ano de 2023. Mas vale lembrar que as até janeiro do ano que vem, esse valor ainda pode mudar!
O novo salário mínimo é basicamente um reajuste do piso salarial que acontece de forma anual e considera o nível de inflação do país medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para fazer essas mudanças.
Na LDO que foi enviada ao Congresso no mês de abril de 2022, o percentual que foi usado para a correção era de 6,7%. Esse valor ainda vai subir bastante levando em conta a crise econômica e a crescente alta da inflação nos últimos meses!
Foi feita uma projeção pelo Ministério da economia que apontavam a necessidade de uma nova revisão do valor do piso nacional para os milhões de cidadãos segurados do Instituto Nacional do seguro Social (INSS).
Entenda mais informações sobre o novo salário mínimo lendo esse artigo a seguir!
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Como está a inflação no momento?
Foi apresentado pelo Ministério da Economia recentemente uma nova previsão para a inflação em 2022. Está previsto pelo Ministério que passe a ser de mais de 7,41%. Ou seja, se esta previsão estiver certa o valor do piso nacional vai sair de R$ 1.294 e começaria a ser R$ 1.302 a partir de janeiro do ano de 2023!
Vale ressaltar que na Constituição está descrito que esse reajuste anual do salário mínimo não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior. Na prática, essa é uma garantiria a manutenção do poder de compra da população, porém não garante aos cidadãos um ganhos real no salário.
Vale lembrar também que esse valor final da correção geralmente é divulgado em dezembro ou no começo do ano, depois que já foi feito o INPC do ano anterior.
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O que vai mudar com o novo salário mínimo para 2023?
Com essa correção no salário mínimo para 2023 teremos então algumas mudanças na vida dos trabalhadores assalariados. Mas também acaba gerando um impacto nas finanças dos segurados do INSS.
Dentro do grupo de benefícios que geralmente pagam o piso nacional como valor mínimo aos seus segurados estão:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro-desemprego;
- Abono salarial PIS/Pasep;
- Aposentadorias; e
- Pensões.
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