Margem social: Aposentados podem retirar até R$ 20 mil de empréstimo
Muitos aposentados precisam de empréstimo para quitar dívidas, adquirir algum bem ou para cobrir gastos de emergência. A maioria dos aposentados recebe um salário mínimo de benefício do INSS e esse valor, muitas vezes, é insuficiente para todos os gastos que, geralmente, aumentam significativamente nessa fase da vida. A Margem Social pretende ajudar os aposentados nesse sentido. Confira:
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A Margem Social é o nome dado ao projeto de Lei 4732/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos que propõe a criação de uma linha especial de crédito aos segurados do INSS, para que possam suprir seus gastos básicos sem que se “afundem” em dívidas.
Esclarecendo melhor, a Margem Social tem as seguintes vantagens: juros menores, com cobrança de 0,2% ao mês, carência de 120 dias para começar a pagar, além de não solicitar o pagamento de taxas e impostos que são cobrados em outras modalidades de empréstimo. O valor liberado será de até R$ 20 mil aos segurados.
Quem pode solicitar a margem social quando ela for aprovada são:
- Aposentados do INSS;
- Pensionistas do INSS;
- Servidores Públicos;
- Militares.
Esse projeto ainda não foi aprovado. Desde o ano de 2020, ela tramita pela Câmara dos Deputados e, sempre que iria ser posto em pauta nas reuniões deliberativas, os parlamentares acabavam pondo outros projetos, que julgavam mais importantes, na frente da Margem Social. Então, infelizmente, ainda não houve tempo de ser votado.
Atualmente, o projeto está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, onde deve ser colocado em pauta logo para votação. Depois da aprovação nessa comissão, ele deve seguir para as próximas etapas:
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
- Senado Federal;
- Presidência da República.
A esperança de todos os segurados do INSS e demais pessoas que serão beneficiadas com isso é que esse projeto seja aprovado em breve, pois será de grande ajuda para quem necessita de um valor urgente para realizar algo que demande de um valor a mais.
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