Uma relevante parcela de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dormir mais tranquilos por conta de uma tremenda notícia. Nesse sentido, é válido estar por dentro de todas as informações.
Estamos falando mais precisamente sobre a determinação do instituto sobre a suspensão de novos descontos de mensalidades associativas. Abordaremos logo na sequência todas as novidades sobre o caso em questão.
Regra inédita sobre a adesão de mensalidade associativa do INSS
A partir deste mês de maio, não será mais aceito a inclusão de novas adesões de mensalidade associativa dentro da folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo os anteriores ao mês de setembro de 2021, data que aposentadorias e pensões ficam liberadas com restrição para adesão.
Desse modo, caso ser visto algum indício de violação, a entidade será convocada ao INSS e terá a escolha a ampla defesa e contraditório. Mas se a fraude for oficializada, o contrato poderá passar por suspensão, com o instituto determinando que a Dataprev faça a suspensão dos descontos de tal associação ou entidade.
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Afinal, como posso liberar o desconto?
No âmbito da autorização de desconto de mensalidade associativa, tanto o grupo de aposentados quanto de pensionistas poderão acessão um portal que fica disponibilizado pela entidade com o objetivo de coletar a assinatura eletrônica avançada ou biometria facial.
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Outro ponto importante para destacar, é que a entidade preenche o termo de adesão juntamente com os dados do contribuinte e da filiação à entidade. Posteriormente, tal documento é deslocado ao associado com o intuito de realizar a assinatura eletrônica e biometria.
Como eliminar o desconto não autorizado?
O segurado que não detectar o desconto da mensalidade associativa no benefício pode apostar no serviço “excluir mensalidade associativa”, através do aplicativo e site do Meu INSS, ou também pela Central 135.
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Mas o contribuinte também pode protocolar uma reclamação pela Ouvidoria do INSS, por meio do Fala.br e também no Portal do Consumidor. Por fim, também é possível bloquear o benefício para descontos de mensalidade associativa.
Basta entrar no site ou aplicativo do Meu INSS, realizar o login pelo CPF, inserindo a senha da conta Gov.br. Dentro da aba de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
Estando na lista, selecione o nome do benefício ou serviço, faça a leitura do texto que surge na tela e prossiga conforme as instruções.
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