No momento o pagamento do PIS/Pasep 2021 continua uma incógnita! Isso porque os abonos sofreram alguns atrasos por conta da pandemia da Covid-19. Esse atraso acabou frustrando muitos trabalhadores brasileiros que contribuíram com carteira assinada (CLT) durante o ano de 2021, pois esperavam receber o valor em 2022!
Entenda mais informações sobre quando vai sair o pagamento do PIS/PASEP de 2021 para os trabalhadores brasileiros no artigo a seguir!
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Quem vai receber o PIS/Pasep 2021?
Confira a seguir os requisitos para o recebimento do abono salarial PIS/PASEP 2021. Vale ressaltar que as regras seguem sem nenhuma alteração:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Remuneração por mês média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Contribuição por atividade remunerada para pessoa jurídica, porém, por no mínimo trinta dias, no ano-base.
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Quais são as novas regras do abono salarial?
Durante 2021, o pagamento do abono salarial começou em julho, permanecendo até o mesmo mês do que vem. Entretanto, para que o depósito acontecesse de forma mais rápida e a regra foi alterada durante este ano. Os trabalhadores com direito ao benefício vão receber o PIS/PASEP dentro do mesmo ano.
Mas a mudança veio depois da publicação da Resolução 896 de 23 de março de 2021, estabelecendo também que:
- A identificação de pagamento do abono deve acontecer entre os meses de outubro a janeiro do ano de pagamento;
- O pagamento serve para todos os beneficiários no mesmo ano-calendário;
- O pagamento vai ser feito entre os meses de janeiro e dezembro;
- O pagamento deve ser feito para todos no primeiro semestre do ano, a depender dos recursos disponíveis no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
Quando vai ser pago esses valores?
É importante relembrar que durante 2020 teve um adiamento no pagamento do abono salarial do PIS/PASEP, que foi pago somente em 2021.
Dessa forma, em função do atraso no pagamento de 2020, os contribuintes que exerceram atividade com CLT (carteira assinada) durante o ano passado, vão ter direito a receber o PIS/Pasep 2021 apenas ano que vem!
Portanto, caso você queira consultar o PIS/Pasep 2021 e saber se tem direito ao abono, você pode acessar e conferir da seguinte maneira:
- Site do Ministério do Trabalho e Previdência;
- Portal Meu INSS;
- Ligação para o Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.
É importante pontuar que a consulta é simples e gratuita em qualquer dos meios indicados.
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