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Veja o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (20), sobre o julgamento da revisão da vida toda dos segurados do INSS.
Nesse sentido, o assunto principal foi a respeito do recurso do INSS de tentar bloquear o acórdão divulgado em 2022, onde ministros foram a favor do mecanismo em questão. Uma pauta muito importante.
Deseja estar a par de todos os detalhes sobre a retomada da Revisão da Vida do INSS? Então pedimos para prosseguir atentamente com a leitura deste artigo. Assim você não ficará com nenhuma dúvida do assunto.
Importância da Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda pode muito bem elevar a quantia do benefício recebido pelos aposentados e pensionistas. Baseando-se sempre no próprio recálculo de todo o tempo de contribuição do beneficiário.
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Tal pauta originou-se por conta de uma alteração dentro da legislação previdenciária, realizada no ano de 1999. Desse modo, ela mudou as normas de cálculo das aposentadorias a partir daquela ocasião, começando a desconsiderar os recolhimentos (contribuições previdenciárias) realizados antes de julho de 1994.
As associações que defendem os aposentados concluem que, desta forma, segurados do INSS tiveram redução considerável das contribuições passadas ao período de transição.
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Decisão dos ministros do STF
Vale salientar que a decisão dos ministros foi favorável à revisão da vida toda. Segundo a perspectiva do STF, durante o acórdão publicado em 2022, a regra de transição que descartava as contribuições passadas quando o Plano Real foi sancionado pode ficar afastada, caso for desfavorável ao beneficiário.
Ou seja, o segurado pode muito bem optar pelo cálculo que possua o valor mais elevado de renda mensal para reger o próprio benefício.
Um dos questionamentos que ainda se torna recorrente é sobre quem pode ter direito à revisão. Como resultado, veremos a respeito dessa questão logo abaixo, para que todos possam sanar a dúvida em particular.
Afinal, quem pode ter direito à Revisão da Vida Toda?
Em primeiro lugar, todas as pessoas que se aposentaram antes da Reforma da Previdência (novembro de 2019) podem ter o direito. Todos que recebem o benefício há menos de dez anos e possuem contribuições antes de 1994 que possam aumentar o cálculo da aposentadoria também podem acionar a revisão da vida toda.
Julgamento retomado
É válido lembrar que a pauta sobre o recurso do INSS havia sido citada pela última vez em dezembro de 2023, na ocasião em que houve a suspensão depois de um pedido de destaque do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
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O julgamento desta última quarta-feira (20) foi adiado mais uma vez e deve continuar hoje (21).
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