Existem várias razões para se ter os valores do FGTS bloqueado. Nesse sentido, uma das grandes dúvidas dos trabalhadores é sobre como desbloquear o saldo do FGTS e assim ter acesso aos valores guardados no fundo do FGTS.
Dessa forma, aprenda como desbloquear o saldo do FGTS, quais são as possíveis razões para o bloqueio e descubra o que significa o cadeado no seu FGTS. Acompanhe até o final!
Razões para saldo bloqueado do FGTS
Existem várias razões para saldo bloqueado do FGTS. E vale lembrar que o saldo disponível na conta do FGTS somente poderá ser retirado nos casos previstos na Lei 8.036/1990, que instituiu o FGTS. No entanto, com o saldo bloqueado do FGTS, não é possível.
Então, as razões para saldo bloqueado são: Saque- Aniversário e demissão sem justa causa, Reserva por antecipação do saque-aniversário, Reserva por empréstimo com FGTS em garantia e por Determinação judicial.
E durante quanto tempo o FGTS fica bloqueado?
Para responder essa pergunta, precisamos entender que o tempo varia de acordo com a razão que bloqueou o FGTS. Por exemplo, se o bloqueio for pela adesão ao Saque-Aniversário, o prazo para voltar ao Saque-Rescisão e voltar a ter acesso total ao Fundo em caso de demissão sem justa causa é de 24 meses após a solicitação.
No entanto, se o Fundo estiver bloqueado por determinação judicial, o prazo é determinado pelo juiz ou juíza que emitiu a ordem judicial.
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Do que se trata o FGTS com cadeado?
Existe também o FGTS com cadeado. Neste caso, a imagem de um cadeado ao consultar o saldo do FGTS indica que o valor do Fundo está bloqueado. Ou seja, você não pode movimentar os valores depositados na sua conta.
Em suma, consulte a Caixa para entender as razões para o bloqueio dos valores!
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Meu saldo do FGTS está bloqueado. O que fazer?
Para desbloquear o saldo do FGTS, antes de mais nada, é necessário entender as razões que fizeram o saldo ser bloqueado. Nesse sentido, se o bloqueio foi por ordem judicial para pensão alimentícia, por exemplo, você precisa quitar a dívida e aí sim possa solicitar o desbloqueio, via representante legal.
No entanto, para desbloquear saldos comprometidos com empréstimos antes da liquidação da dívida, você também precisa quitar as parcelas pendentes do empréstimo e entrar em contato com as instituições financeiras.
E existe também o bloqueio do saque-aniversário. Neste caso, o desbloqueio só pode acontecer após 24 meses da data de adesão a modalidade! Nos outros casos, a Caixa, solicita que você vá até a agência mais próxima da sua casa para se informar.
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FONTE: João Financeira