Boas notícias! Os cidadãos contemplados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que obtiveram sucesso em processos relativos à revisão de benefícios, agora têm acesso aos montantes mencionados judicialmente como Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Vamos explorar detalhes sobre essa situação para compreender melhor!
Como funcionam os atrasados do INSS?
O funcionamento dos atrasados do INSS é um tema relevante a ser abordado. No mês anterior, o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou uma expressiva quantia de R$2,4 bilhões para quitar as obrigações de 257,9 mil beneficiários previdenciários e assistenciais que prevaleceram em 205,6 mil processos contra o instituto.
Uma vez que os valores são concedidos aos segurados ou a seus representantes legais, esses montantes são transferidos para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis pelos depósitos em nome dos beneficiários.
Para facilitar o sistema e agilizar o pagamento dessas dívidas, foram implementados procedimentos conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Essas RPVs tornam o processo mais ágil e eficiente.
Quanto ao que está liberado dos retroativos do INSS?
Em relação à consulta de valores e pagamentos dos retroativos do INSS, os montantes são calculados considerando até cinco anos antes do pedido, seja no INSS ou na Justiça. Além disso, o valor refere-se à soma das diferenças não pagas e à quantia correta à qual o aposentado teria direito.
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Regularmente, o CJF disponibiliza mensalmente valores para pagamento destas revisões. Recentemente, cerca de R$2,2 bilhões vieram liberados em valores retroativos para beneficiários do INSS que obtiveram sucesso em litígios judiciais contra o instituto, associados a processos de concessão ou revisão de benefícios.
Essa quantia significativa agora atende a 144.671 beneficiários que saíram vitoriosos em processos judiciais, totalizando 112.066 casos julgados.
Esses processos resultam em obrigações para o INSS, que agora precisa reembolsar os aposentados devidamente.
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Quais os benefícios inclusos nos atrasados do INSS?
Os benefícios incluídos neste lote referem-se a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.
Assim, aqueles que aguardam a concessão do benefício têm direito aos valores não pagos desde a data de solicitação do benefício. Portanto, vale ficar atento a esses prazos para garantir que todos os montantes devidos venham recebidos.
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Para os idosos que obtiveram sucesso em suas causas, é crucial que a ordem de pagamento seja emitida por um juiz, sem a possibilidade de recurso por parte do INSS.
Além disso, para ter direito a uma RPV, popularmente conhecida como atrasado, o valor da causa não pode ultrapassar 60 salários mínimos. Qualquer valor superior a esse limite é categorizado como Precatório.
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O post VEJA: Atrasados do INSS – Justiça Libera Valores para Beneficiários! apareceu primeiro em Notícia de Ultima Hora.