O número crescente de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil trouxe consigo uma nova preocupação: a vulnerabilidade a golpes. Com quase 16 milhões de MEIs cadastrados no país, os golpistas têm se aproveitado da inexperiência de muitos desses novos empreendedores. Em um cenário onde o Brasil enfrenta uma epidemia de golpes digitais, com quase 4.700 tentativas de fraudes por hora, é fundamental que os MEIs estejam atentos para evitar serem prejudicados. Para combater essa ameaça, é importante conhecer os principais golpes contra MEIs e aprender como se proteger. Continue a leitura e saiba mais.
Principais golpes e como evitá-los
O primeiro passo para evitar golpes contra MEIs é estar ciente das armadilhas mais comuns. Um dos golpes mais frequentes envolve sites falsos que simulam ser o portal oficial do governo para a abertura do MEI. Nesses sites, os usuários são enganados a acreditar que precisam pagar uma taxa para formalizar o registro.
É possível realizar o cadastro diretamente no Portal do Empreendedor sem qualquer custo. Compartilhar informações pessoais em sites fraudulentos pode expor o MEI a abordagens inadequadas, como ofertas de crédito e cobranças falsas. Portanto, é essencial verificar se o site é seguro, observando se ele possui um cadeado antes do endereço e termina com “gov.br”.
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Outro golpe comum envolve boletos de cobranças indevidas. Golpistas criam páginas falsas que emitem supostos boletos do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Esses boletos falsos, muitas vezes, copiam o logotipo do Simples Nacional e utilizam uma linguagem técnica, o que leva muitos a acreditarem que são legítimos.
Além do DAS, estelionatários enviam cobranças de dívidas inexistentes por e-mail, WhatsApp e outros canais de comunicação. Para evitar esse tipo de golpe, o MEI deve sempre conferir a autenticidade dos boletos, acessando o site oficial com seu CPF para verificar se há débitos em aberto. O DAS pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para iOS e Android.
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Cuidado com pedidos de retificação e empréstimos milagrosos
Golpistas também se aproveitam de e-mails falsos pedindo que o MEI faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI). Essa declaração é essencial, pois nela o microempreendedor informa o valor do faturamento anual da empresa.
Os golpistas utilizam esses e-mails para inserir links e anexos maliciosos, que podem infectar o computador ou celular do usuário. Por isso, o MEI deve ficar atento e nunca clicar em links ou abrir anexos de e-mails suspeitos.
A Declaração Anual deve ser preenchida e entregue diretamente no Portal do Empreendedor até o último dia de maio de cada ano.
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Além disso, muitos MEIs têm recebido propostas de empréstimos fraudulentos, que parecem ser boas demais para ser verdade. Essas ofertas, geralmente, incluem juros mais baixos do que os praticados no mercado e são feitas por e-mail, telefone, WhatsApp e até redes sociais.
Se a vítima aceita a oferta, acaba fornecendo seus dados pessoais aos golpistas e, em alguns casos, paga uma quantia para liberar o suposto empréstimo. Para evitar cair nessa armadilha, o Sebrae orienta que os MEIs procurem por linhas de crédito apenas em instituições financeiras confiáveis e consolidadas no mercado. Se possível, o ideal é realizar esse tipo de operação pessoalmente.
Renegociação de dívidas e proteção contra fraudes
A renegociação de dívidas é outro campo onde os estelionatários atuam com frequência. Eles entram em contato com os MEIs oferecendo condições facilitadas para a renegociação de dívidas, incluindo opções de pagamento via PIX. Nesse caso, os golpistas buscam obter dados pessoais e financeiros das vítimas.
Para evitar cair nesse tipo de golpe, é fundamental que o MEI não forneça informações pessoais ou clique em links recebidos por canais não oficiais. As renegociações de dívidas devem ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais, como o Portal do Simples Nacional e o Portal Regularize.
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As dívidas dos MEIs podem ser de dois tipos: aquelas geridas pela Receita Federal, como o DAS atrasado, e as inscritas na Dívida Ativa da União, cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Para regularizar a situação, o MEI deve acessar os portais oficiais mencionados, onde poderá conferir as condições de pagamento disponíveis.
Ao seguir essas orientações, o microempreendedor estará mais protegido contra fraudes e poderá focar no crescimento do seu negócio sem preocupações desnecessárias.
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