Com relação a suspensão consignado INSS, destaca-se que, o INSS divulgou a Instrução Normativa nº 158 em 27 de novembro de 2023, introduzindo alterações substanciais nos empréstimos consignados para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC Loas.
Nesse sentido, a Instrução Normativa emitida, estipulava a suspensão de consignados por um período de 180 dias, impactando diretamente aqueles que mantêm contratos ativos, conforme indicado no documento oficial.
Veja a seguir tudo com relação a suspensão consignado INSS. Leia na íntegra!
Do que se trata a suspensão consignado INSS?
Destaca-se que, essa nova Instrução Normativa modifica a anterior, PRES/INSS nº 138 de 10 de novembro de 2022, que tratava sobre os descontos relacionados ao pagamento de crédito consignado obtido nos benefícios concedidos pelo INSS.
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Nesse sentido, os novos critérios trazem mudanças com relação aos cartões consignados de benefício e cartões de crédito consignados, trazendo consequências diretas na obtenção das duas modalidades de cartão.
Em um período de 30 dias, as instituições financeiras consignatárias têm a obrigação de começar a oferecer contratos de cartão de crédito consignado sob as mesmas condições e vantagens estipuladas para o cartão consignado de benefício.
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E além disso, vai ser concedido um prazo extenso de 180 dias para a realização dos ajustes em todos os contratos de cartão de crédito consignado, alinhando as condições aos benefícios disponibilizados nos cartões consignados de benefício.
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Ou seja, o prazo de 180 dias vai ser dado para que as instituições financeiras possam realizar os ajustes necessários nos contratos de cartão de crédito consignado, assegurando que estejam em sintonia com as condições proporcionadas nos cartões consignados de benefício.
E quais são as garantias para os aposentados?
Dento deste período de suspensão, os aposentados e pensionistas vão poder fazer renovações e saques complementares. No entanto, deve-se compreender as condições e consequências da tomada de decisão quanto a isso.
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E, além disso, a Instrução Normativa tem como objetivo proporcionar garantias e aprimoramentos para aqueles que possuem empréstimos consignados. Todavia, mais uma vez, é ideal buscar ajuda de quem realmente entende do assunto antes de contratar a modalidade.
Existem outras formas de suspensão consignado INSS?
Existem outras formas de suspensão consignado INSS, no entanto, as regras e os procedimentos quanto aos cancelamentos vão variar de acordo com cada instituição financeira. Por exemplo, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
Nesse sentido, para cancelar o empréstimo consignado, entre em contato de forma direta com a instituição financeira com a qual você contratou o empréstimo consignado. Faça essa solicitação no prazo de até 7 dias corridos após receber o valor.
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Em se tratando do cancelamento, a instituição financeira deve disponibilizar um formulário específico para cancelar. Neste formulário, solicitam-se os dados de identificação, informações sobre devolução do valor contratado e detalhes sobre os tributos.
Depois disso, o aposentado vai precisar devolver todos os valores recebidos do empréstimo. Dever-se-á pago em até um dia útil após instruções da instituição financeira. E assim, a instituição vai desaverbar o contrato junto ao instituto de três a seis dias úteis.
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Logo após a conclusão, haverá a remoção do contrato do seu extrato de empréstimos. Com isso, vão liberar a margem novamente.
Nos casos em que não é mais possível o cancelamento, você pode tentar uma portabilidade para outra instituição financeira e com isso, fazer a transferência da dívida para outro banco que forneça mais vantagens, com taxas de juros menores e valor das parcelas. Continue no Jornal JF!
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O post URGENTE! SUSPENSÃO dos CONSIGNADOS para Aposentados e Pensionistas INSS 2024 apareceu primeiro em Notícia de Ultima Hora.