O PIS/PASEP anunciou que novos saques estarão disponíveis até o final de 2024, com um valor de até R$ 1.412, essa medida permitirá que milhões de trabalhadores brasileiros acessem um importante benefício.
A liberação segue o calendário anual de pagamentos e tem como objetivo oferecer um suporte financeiro adicional aos trabalhadores que atendem aos critérios de elegibilidade. No total, serão liberados R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões são destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social projetado para redistribuir a renda entre trabalhadores de diversos setores, especialmente aqueles com salários mais baixos.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado a financiar benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros das empresas.
Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) possui objetivos semelhantes, mas é voltado para os servidores públicos, com contribuições feitas por órgãos e entidades do setor público.
Saque do Benefício do PIS/PASEP em 2024
Os saques podem ser feitos através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br, permitindo que os beneficiários acessem os recursos de acordo com o mês de nascimento para o PIS (Programa de Integração Social) ou o número final de inscrição para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O período para realização dos saques vai de fevereiro a agosto.
Atualmente, está ocorrendo o pagamento antecipado do PIS/PASEP para trabalhadores do Rio Grande do Sul que regularizaram suas situações recentemente, beneficiando aproximadamente 5.426 pessoas com um total de cerca de R$ 5,67 milhões.
Nos meses anteriores, cerca de 760 mil trabalhadores do estado receberam antecipações devido às enchentes. Para este ano, a expectativa é liberar até R$ 27 bilhões em saques do abono salarial.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil têm direito ao benefício: 21,98 milhões do setor privado, elegíveis ao PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos e estatais, aptos ao Pasep.
Os pagamentos são efetuados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o PIS e pelo Banco do Brasil (BB) para o Pasep. O calendário de saques começa com a liberação de cada lote e vai até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) realizará uma convocação especial.
Quem pode receber?
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos para o ano de 2022, que se mantiveram constantes nos últimos anos:
- Estar registrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por um total mínimo de 30 dias, consecutivos ou não.
- Ter recebido um salário de até dois salários mínimos.
- Ter os dados trabalhistas atualizados e corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep foi atualizado. A principal mudança é que agora todos os beneficiários receberão o pagamento de acordo com o mês de nascimento, ao invés do dígito final do número de inscrição, como era anteriormente. Além disso, os calendários de pagamento para os dois programas foram unificados. Veja os detalhes a seguir:
