A possibilidade de desfrutar de um merecido descanso mais cedo pode se concretizar através da aposentadoria aos 55 anos. Este benefício, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), requer o cumprimento de certos critérios, incluindo contribuições regulares para a Previdência Social. Dessa forma, veja como se aposentar aos 55 anos.
Como se aposentar aos 55 anos ?
Com a Reforma da Previdência, o acesso a esse período de descanso tornou-se mais distante para alguns. No entanto, uma das modalidades ainda possibilita que os brasileiros se aposentem aos 55 anos.
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Essa forma de adiantamento é viabilizada pela aposentadoria especial, porém não está acessível a todos os brasileiros. Normalmente, é requerido ter no mínimo 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens, para se aposentar. Porém, na aposentadoria especial, não há distinção de gênero nessa idade mínima.
As alterações feitas pelo INSS têm como objetivo ajustar a aposentadoria especial às novas dinâmicas do mercado de trabalho e às transformações resultantes da reforma previdenciária de 2019.
A adaptação dos critérios, incluindo idade mínima e tempo de contribuição, demonstra o compromisso do sistema em salvaguardar os trabalhadores que dedicaram longos anos de suas vidas a atividades laborais de alto risco.
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O que é a aposentadoria especial ?
A aposentadoria especial destina-se a trabalhadores que desempenham atividades com riscos à saúde ou integridade física, seja devido a agentes relacionados ao calor, ruído ou substâncias tóxicas. É possível requerê-la após 180 contribuições previdenciárias, com o INSS oferecendo três opções: 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
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Neste tipo de aposentadoria, o tempo de contribuição deve equivaler ao período de exposição ao agente de risco. Por exemplo, para se enquadrar na regra dos 15 anos de contribuição, é necessário comprovar 15 anos de exposição a um agente nocivo à saúde.
- Exposição a agentes físicos: ruído, vibrações, radiações, temperaturas extremas, agentes químicos, agentes biológicos e poeiras minerais.
- Riscos à integridade física: trabalho em altura, em subsolo, com produtos inflamáveis ou explosivos, com eletricidade, em contato com animais perigosos ou em serviços de segurança pública.
Como solicitar a aposentadoria especial ?
Confira um passo a passo a seguir de como você pode solicitar a aposentadoria especial e se aposentar aos 55 anos:
- Para solicitar, o segurado deve acessar o site Meu INSS ou utilizar o aplicativo com o mesmo nome.
- O processo de requisição segue os mesmos passos necessários para a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição.
- Antes de iniciar a solicitação, é crucial reunir todos os documentos exigidos, incluindo a documentação que comprove a atividade profissional exercida.
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