Foi disponibilizado pela Secretaria da Fazenda a lista de isenções do IPVA 2025, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Todavia, o regulamento para isenção varia conforme a legislação e cada estado.
Para pleitar direito a isenção, é necessário enviar um pedido à Secretaria da Fazenda, acompanhado de documentos do veículo e do proprietário. Em resumo, o procedimento é indispensável para garantir o benefício, que pode ser uma economia significativa para diversos contribuintes. Confira a seguir.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2025?
A isenção do IPVA para o ano de 2025 é estipulada pelo ano de fabricação dos veículos, com critérios que variam entre os estados. As regras são as seguintes:
- Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte.
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal.
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
- Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins.
- Carros fabricados até 2002: Alagoas.
Além dos requisitos de antiguidade, existem estados que concedem isenções específicas para veículos que utilizam tecnologias alternativas:
- Veículos elétricos: Isenção no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
- Veículos híbridos ou elétricos: Reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU na cidade de São Paulo.
Categorias de motoristas elegíveis para isenção
A isenção do IPVA se aplica também com base em condições específicas dos motoristas ou no uso dos veículos. Algumas categorias incluem:
- Profissionais que utilizam o veículo para trabalhar, como:
- Taxistas e mototaxistas;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas.
- Pessoas com deficiências, que podem ter direito à isenção, incluem casos de:
- Artrite reumatoide;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson;
- TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nível grave.
Para requisitar a isenção, é de suam importância que os interessados consultem as especificidades legais de seu estado e sigam os procedimentos indicados. Ter em mãos os documentos corretos e respeitar os prazos é essencial para garantir direito ao benefício.
IPVA
Por fim, o IPVA é um imposto que incide todos os anos sobre a propriedade de veículos automotores. A possibilidade de isenção representa uma oportunidade importante para diversos segmentos da população.
Graças as informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda, os donos de veículos podem organizar melhor suas finanças e aproveitar as vantagens as quais têm direito. Assim, se manter informado quanto as atualizações e mudanças nas legislações estaduais é indispensável par a assegurar o acesso a essas isenções.
O procedimento pode incluir desde a consulta a profissionais especializados até a pesquisa em fontes oficiais, como o site da Secretaria da Fazenda de cada estado.
Dessa forma, a variedade de regras e condições para a isenção do IPVA 2025 reflete a tentativa de adequar o imposto às realidades locais e às necessidades específicas de determinados grupos de contribuintes.
Ao passo que, esses critérios variados remetem a importância de uma atenção detalhada aos requisitos para cada situação singular.