As férias são um dos momentos mais esperados por qualquer trabalhador, oferecendo uma pausa merecida após um período de trabalho.
No entanto, com as novas regras trabalhistas, o período de descanso anual pode sofrer alterações significativas, principalmente relacionadas ao número de faltas injustificadas durante um ciclo de 12 meses. Veja a seguir como funciona!
Como as Faltas Influenciam no Período de Férias?
A quantidade de dias de férias a que um trabalhador tem direito está diretamente ligada ao número de faltas injustificadas acumuladas ao longo de um ano.
Em outras palavras, quanto mais faltas o trabalhador tiver, menor será o período de descanso concedido. A seguir, uma tabela para entender como as faltas afetam o tempo de férias:
- Até cinco faltas injustificadas: O trabalhador mantém o direito a 30 dias de férias.
- Entre seis e 14 faltas: O período de descanso é reduzido para 24 dias de férias.
- De 15 a 23 faltas: O trabalhador terá direito a 18 dias de férias.
- De 24 a 32 faltas: O período de férias é limitado a 12 dias.
O benefício das férias pode ser usufruído após o período aquisitivo de 12 meses consecutivos. Se o período de trabalho se estender por dois anos, entra-se no “período concessivo”, onde a responsabilidade de determinar quando as férias serão concedidas passa a ser do empregador. Além disso, é permitido negociar as férias para atender melhor às necessidades dos trabalhadores.
Importância de Evitar Faltas Injustificadas
As faltas injustificadas podem resultar em prejuízos significativos para o trabalhador, incluindo a redução do período de férias e, em casos mais graves, a perda total do direito ao benefício.
Portanto, é crucial que os trabalhadores busquem evitar faltas, a menos que tenham uma justificativa válida.
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O Que Constitui uma Falta Injustificada?
Uma falta injustificada ocorre quando um funcionário se ausenta do trabalho sem apresentar um atestado médico, um comunicado prévio sobre um imprevisto grave, ou qualquer outro documento que justifique a ausência.
As consequências de uma falta injustificada podem variar conforme a política interna da empresa e o número de faltas acumuladas. Possíveis sanções incluem:
- Advertências: Repreensões formais sobre a conduta do trabalhador.
- Descontos Salariais: Dedução de valores do salário correspondente aos dias faltantes.
- Perda de Benefícios: Retirada de alguns direitos ou benefícios proporcionados pela empresa.
- Demissão por Justa Causa: Em casos extremos, a empresa pode optar pela rescisão do contrato de trabalho.
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Regras sobre Férias
As novas normas trabalhistas estabeleceram algumas regras adicionais sobre as férias:
- Período Aquisitivo: Corresponde ao período de 12 meses trabalhados consecutivamente que garante ao trabalhador o direito a férias.
- Fracionamento das Férias: É possível dividir as férias em até três períodos, sendo que um deles deve ter no mínimo 14 dias e os outros dois, no mínimo 5 dias cada.
- Abono de 1/3 das Férias: Os trabalhadores têm direito a um abono de 1/3 do valor das férias, que deve ser pago junto com a primeira parcela das férias.
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