O Brasil acaba de ganhar um novo dia de descanso com a oficialização do Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A medida, sancionada pelo presidente Lula, entra em vigor ainda este ano, e promete fortalecer as ações de conscientização e combate ao racismo no país. A relevante data será celebrada anualmente no dia 20 de novembro.
Anteriormente, apenas em alguns estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, o Dia da Consciência Negra era considerado um feriado. Agora, essa celebração se estende por todo o território nacional, garantindo que todos os brasileiros possam refletir sobre a importância dessa data.
Por que o Dia 20 de Novembro?
A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória. Essa data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, figura emblemática na história do Brasil pela sua luta contra a escravidão. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, e sua história é um símbolo de resistência e coragem.
O que muda com o novo feriado nacional?
Com a inclusão deste novo feriado nacional, trabalhadores de diferentes setores terão um dia para não apenas descansar, mas também para engajar-se em atividades e reflexões sobre a injustiça racial e desigualdades que ainda persistem na sociedade. Além disso, diversas atividades educativas e culturais são esperadas para ocorrer em todo o país.
Quais são os próximos feriados nacionais?
Com a proximidade do fim do ano, muitos brasileiros já estão de olho nos próximos feriados. Confira a lista atualizada dos dias de folga nacionais:
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
Direitos trabalhistas durante os feriados
A legislação trabalhista brasileira especifica que, durante feriados nacionais, o trabalho deve ser interrompido, exceto em casos especiais como nos setores de saúde e segurança, onde o trabalho é essencial. Para aqueles que precisam trabalhar, a compensação é realizada com o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal, conhecido como hora extra em dobro.
Este reconhecimento do Dia da Consciência Negra como feriado reforça o compromisso do Brasil com a igualdade racial e oferece uma excelente oportunidade para educar e conscientizar a população sobre a rica história e cultura afro-brasileira. É um momento para honrar as contribuições e lutas de importantes figuras negras na história do país.