Imagine receber uma recompensa inesperada que remonta a tempos, até mesmo antes de 1988. Isso seria incrível, não é mesmo? Acredite, essa oportunidade é real e está prestes a transformar a vida de muitas pessoas. Confira mais detalhes sobre o Pasep e quem tem direito a essa considerável quantia em dinheiro.
O Banco está se preparando para restituir uma verdadeira fortuna em dinheiro para uma lista específica de beneficiários.
Se você já trabalhou antes de 1988, prepare-se para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete ser revolucionária na vida de muitos brasileiros. Fique por dentro de todas as últimas notícias no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de requerer a restituição de valores não recebidos do PASEP, assim como a correção de montantes recebidos que não foram devidamente ajustados.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) respaldou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores, desbloqueando ações que estavam suspensas desde 2021.
Essa decisão representa uma conquista significativa para os servidores que buscam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, estejam aposentados ou ativos, que foram admitidos antes de 1988 têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para realizar esse procedimento, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são fundamentais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É essencial que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem referir-se a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e dar continuidade ao processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, encarregado da administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em muitos casos, não ocorreu conforme o esperado.
Como resposta a essas situações injustas, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que sacaram e o valor que acreditavam ser correto, com base em uma correção monetária adequada.
É relevante ressaltar que a União tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou atualização do saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo é de sua responsabilidade.
Vale ressaltar que o Banco do Brasil agora é considerado a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Isso significa que os servidores prejudicados podem buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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