Muitos trabalhadores autônomos desejam contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), garantindo assim o acesso a benefícios como a aposentadoria e outros seguros do órgão. Todavia, nem todos sabem como funcionam as contribuições facultativas para o INSS, ou se permitem que o trabalhador aposente-se eventualmente.
É possível que um trabalhador autônomo aposente-se pelo INSS?
Sim! Existem diversas formas de contribuição facultativa para o INSS que garantem benefícios de aposentadoria a trabalhadores autônomos e outros contribuintes opcionais. Em 2023, com o aumento do salário mínimo, aumenta também a alíquota de contribuição destes cidadãos.
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Veja abaixo nossa seleção de quem pode contribuir para o INSS de forma facultativa, garantindo assim o direito à aposentadoria, assim como os novos valores de contribuição estabelecidos para 2023!
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Contribuinte facultativo
Se você não precisa contribuir com o INSS, é possível fazê-lo mesmo assim, garantindo então o acesso aos benefícios do órgão.
Veja abaixo alguns tipos de contribuintes facultativos:
- Estudantes;
- Donas de Casa;
- Desempregados e outros.
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A contribuição facultativa pode variar desde 20% do salário mínimo vigente até 20% do teto do INSS, ou seja, entre R$ 264 e R$ 1.501,50 ao mês.
Contribuinte individual
Trabalhadores autônomos também podem contribuir, de acordo com códigos específicos para quem presta serviços para pessoas físicas ou jurídicas.
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Autônomos que prestam serviço a pessoa física
Se você é um autônomo e presta serviços para pessoas físicas, a contribuição facultativa deve ter valor entre 20% do salário mínimo e 20% do teto de pagamentos do INSS, e garante direito à aposentadoria por idade ou contribuição.
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Autônomos que prestam serviço a pessoa jurídica
Neste caso fica prevista uma contribuição similar, novamente entre 20% do salário mínimo vigente, até 20% do teto de aposentadoria do INSS.
Todavia, estes também usufruem da dedução de 45% da contribuição mensal, uma vez que a empresa deve descontar 11% do valor pago ao INSS.
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Fonte: João Financeira.