O STF adiou para a próxima semana o julgamento da revisão da vida toda INSS, que dá a chance dos segurados utilizarem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive aquelas realizadas antes de 1994. Veja a previsão que o julgamento acontecerá.
Essa revisão, considerada constitucional pelo plenário do STF no ano passado, pode impactar positivamente os rendimentos de parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tema, que teve sua análise suspensa em dezembro, está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Continue a leitura e saiba todos os detalhes sobre essa revisão.
Tudo o que aconteceu com a Revisão da Vida toda INSS até agora
Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento em dezembro ao pedir destaque, suspendendo assim o recurso que validou a revisão.
Até então, três ministros defendiam a anulação do julgamento e a retomada do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a decisão do STF manteve a constitucionalidade da revisão da vida toda, abrindo espaço para considerar as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias.
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O relator Alexandre de Moraes votou a favor da decisão, com alterações, excluindo benefícios previdenciários extintos da revisão e limitando-a às parcelas a serem pagas a partir de dezembro de 2022.
Rosa Weber concordou com a exclusão de benefícios extintos, entretanto, discordou da limitação, defendendo que a revisão pode ocorrer desde a análise do STJ, em dezembro de 2019.
Já Edson Fachin e Cármen Lúcia concordaram com Weber. Já Zanin abriu uma divergência, considerando a decisão do STJ irregular, argumentando que deveria retornar ao tribunal.
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O que é a Revisão da vida toda do INSS
A Revisão da vida toda é um mecanismo que busca considerar todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Anteriormente, a média salarial para aposentadoria era baseada nas 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, marcando o início da hiperinflação.
A decisão do STF no ano passado declarou sua constitucionalidade.
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Em resposta à decisão, o INSS manifestou disposição em cumpri-la, mas pediu a suspensão de processos, alegando a possibilidade de recurso.
Entretanto, Alexandre de Moraes condicionou a avaliação desses pedidos à apresentação de um cronograma pelo INSS. Em maio, o INSS apresentou embargos de declaração, solicitando a suspensão dos processos até a decisão final, pedido acolhido por Moraes.
Quem tem direito
Nem todos os aposentados serão beneficiados automaticamente pela revisão da vida toda. Aqueles que já possuem processos em andamento na Justiça ou que entrarem com ação dentro dos prazos e critérios estabelecidos podem ser contemplados. Desse modo, os requisitos incluem ter se aposentado há menos de dez anos, antes da última reforma da Previdência em novembro de 2019, e ter iniciado o trabalho formal antes de julho de 1994.
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Muitos aposentados aguardam com expectativa o retorno da revisão da vida toda do INSS à pauta do STF, pois veem nessa medida a possibilidade de uma melhoria em seus rendimentos previdenciários. O desfecho do julgamento impactará diretamente a vida financeira de diversos beneficiários, o que reforça a importância da decisão que o Supremo Tribunal Federal irá proferir.
Quando será o julgamento da revisão da vida toda?
O Julgamento da revisão da vida toda está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (07). O julgamento estava marcada para ontem quinta-feira (01), às 16h, contudo foi adiado por falta de tempo na Sessão de Abertura do ano Judiciário.
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STF adia a Revisão da Vida Toda do INSS – Descubra o que está em jogo
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