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Eleito neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha reajustar o salário mínimo acima da inflação em 2023, o que não acontecia desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
Hoje, a previsão de inflação para este ano é de 5,6%. Com isso, o preço mínimo nacional aumentará em 2023, de 1.212 reais para 1.280 reais.
Para garantir que a regra de reajuste do salário mínimo permaneça em vigor, Lula e Dilma Rousseff a implementaram. Essa regra estabelece que a taxa de inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos devem ser usados para determinar o aumento do salário mínimo. Se o PIB for negativo, utiliza-se apenas a inflação para não diminuir o percentual de reajuste concedido ao piso.
Lula precisa negociar esse valor adicional com o Congresso Nacional devido ao pisotear benefícios públicos, pensões e salários em milhões. Cada aumento de 1 real brasileiro custa pelo menos R$ 380 milhões a mais em gastos públicos.
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Junto ao aumento do salário mínimo 2023 Lula pode trazer a volta do Bolsa família
O PT precisa garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano como prioridade máxima. O partido quer até voltar a usar o nome Bolsa Família, que historicamente era uma marca registrada do PT. Jair Bolsonaro criou o Auxílio Brasil como forma de ganhar apoio político de eleitores de baixa renda.
O orçamento federal enviado ao Congresso Nacional previa que o Auxílio Brasil cairia para R$ 400 até janeiro de 2023. No entanto, o orçamento previa que seria garantido um aumento mais permanente para R$ 600 até dezembro deste ano.
Além disso, para contornar os limites das dotações fiscais, Lula precisa garantir uma proposta legislativa de emenda à constituição, ou PEC. Uma vez aprovada pelo Congresso Nacional, a legislação garantirá um benefício monetário específico no próximo ano.
Os primeiros 100 dias de governo são muito importantes para a criação de um plano emergencial de infraestrutura. Isso inclui a recuperação de despesas do Orçamento de 2023, como a Farmácia Popular e o programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o INPI planeja construir um plano de infraestrutura com uma lista de prioridades para cada estado.
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