O 14° salário prevê o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS. Com a aprovação do mesmo, o impacto financeiro causado a esse determinado grupo com certeza vai diminuir bastante!
O novo Projeto de Lei 4367/2020 que trata sobre o pagamento do 14º salário foi feito pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos.
Primeiramente esse projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e é um dos abonos extras que estão sendo mais esperados pelos beneficiários do Instituto que terão direito a ele quando for definitivamente aprovado.
Esse abono sobretudo vai trazer uma grande ajuda, pois temos atualmente de muitos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS estão com problemas financeiros desde que se surgiu a crise econômica no Brasil, que foi agravada durante o período conturbado da pandemia de Covid-19.
Sem contar o salário extra os segurados INSS são um grupo que não ganharam nenhum valor emergencial do Governo Federal, tornando-se assim muito vulneráveis financeiramente com o passar do tempo e das situações que vieram a acontecer.
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PL que vai pagar salário extra para aposentados e pensionistas do Instituto!
Principalmente por conta dessa falta de apoio financeiro, esses grupos acabaram recorrendo a empréstimos, usando toda a sua margem para consignados e até retirando créditos com juros mais altos, tornando o índice de endividamento ainda maior em todo o Brasil!
O PL do 14º salário já foi aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados e no momento estava na Comissão de Constituição e Justiça, que seria a última comissão antes desse projeto passar de fato pelo Senado e ser enviado para sanção presidencial, para conseguir obter definitivamente a aprovação e ser liberado na conta dos segurados.
Porém o Governo já se mostrou contra o pagamento desse abono, alegando que vai gerar um grande impacto no mercado.
Isso acontece pois o valor para custear o benefício viria da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia.
Devido a esse fato o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou o requerimento de número 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud,.
Esse requerimento precisa de uma nova discussão do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Sem contar que ele ainda anunciou que o Projeto de Lei deve passar por uma Comissão Especial.
Ou seja, o PL deve passar então por três comissões de mérito, assim é preciso que uma comissão mista realize a devida averiguação.
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Quais grupos tem direito a esse salário?
Tem direito ao salário extra, ou seja, ao 14° salário qualquer pessoa que faça parte dos seguintes beneficiários:
- Aposentados;
- Pensionista;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença.
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