O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado ao longo de 2023, que será usado para calcular o ajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais que o salário mínimo, ficou em 3,71%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou esse indicador na quinta-feira.
Esse índice vai impactar cerca de 12,8 milhões de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios, que estão acima do salário mínimo. O governo já havia informado anteriormente que, neste ano, os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo terão apenas a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real para esse grupo. A decisão gerou impacto negativo, e muitos beneficiários não estão nem um pouco contentes. Veja a seguir mais detalhes do reajuste.
Reajuste proporcional
Aqueles que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo de 2023 com benefícios acima do salário mínimo não terão um aumento integral de 3,71%. Nesse caso, o ajuste será proporcional ao tempo em que o INSS vem pagando o benefício. A tabela escalonada com os índices de correção para cada situação saiu nesta sexta-feira por meio de uma portaria conjunta da Previdência Social e do Ministério da Fazenda.
Além disso, o INSS também informou os valores corrigidos de benefícios como salário-família e auxílio-reclusão. Para o teto pago pelo INSS, o valor aumentará de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
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Vale ressaltar que o INPC, responsável por ajustar os benefícios do INSS acima do salário mínimo, ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, que acumulou 4,62% em 2023.
A notícia do reajuste abaixo da inflação gerou críticas entre o grupo de segurados com salários superiores ao mínimo, pois já faz anos que esses beneficiários não têm um aumento com ganho real.
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Os que recebem menos
No entanto, é importante notar que há outros 26,1 milhões de segurados do INSS recebem até um salário mínimo. Isso representa 67% do total de beneficiários da Previdência Social.
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Para esses casos, o ajuste já foi divulgado, pois segue o mesmo aumento do salário mínimo nacional: um acréscimo de 6,97% em 2024, que corresponde à inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 (3,85%), mais três pontos percentuais (ganho real) relacionados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022).
Dessa forma, os beneficiários conseguiram um aumento acima da inflação, com os benefícios sendo ajustados para R$1.412.
Calendário INSS 2024
Em dezembro, o INSS divulgou o cronograma de pagamentos para 2024 dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Consulte as datas de pagamento do seu benefício previdenciário acima.
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Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro ocorrerão de 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Para aqueles com renda mensal superior ao salário mínimo, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro.
O INSS realiza pagamentos mensais para mais de 39 milhões de pessoas, sendo 5,6 milhões de benefícios assistenciais e 33,3 milhões de benefícios previdenciários. Esses números correspondem à folha de pagamento de novembro de 2023. Segundo o INSS, 26,1 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto 12,8 milhões recebem acima do piso nacional.
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