Grande noticia para os brasileiros, a Câmera dos deputados aprovou a PEC (Proposta de emenda a constituição), conhecida como PEC dos auxílios.
Estão previstos reajustes nos auxílios emergenciais. A medida foi anunciada pelo ministro da economia, Paulo Guedes e vai afetar diretamente os beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais do governo federal. De acordo com o ministério, o objetivo é ajustar os valores dos benefícios para que não haja perda real no poder de compra dos beneficiários.
O reajuste será feito através da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse percentual será somado à taxa básica Selic, que serve como parâmetro para as operações financeiras no país inteiro.
Em uma votação com destaque pela diferença nos votos, por 469 favoráveis a 17 contrários, a proposta acabou aprovada, sendo uma vitória importante para o Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro. Os deputados em seguida rejeitaram propostas que possam modificar o texto final da emenda.
Agora o texto segue para uma possível aprovação pelo congresso.
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Como funciona a PEC dos auxílios ?
De acordo com a PEC dos auxílios haverá um reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxilio brasil, a criação do auxilio-caminhoneiro de R$ 1.000, o aumento do vale-gás de R$ 53 para R$ 120 e a criação de um auxilio para os taxistas.
O custo previsto pelo governo caso a PEC dos auxílios seja aprovada é de R$ 41.2 bilhões. As medidas vão até o final de 2022.
Sendo assim, Os idosos também tem espaço nos benefícios da PEC, com gratuidade nos transportes públicos e subsídios para o etanol.
Quem votou contra a PEC dos auxílios
Na votação dentro da câmara, um total de 17 deputados federais tiveram voto até então contra a PEC dos auxílios. A proposta é assim uma das principais apostas da base aliada ao governo e representa uma vitória importante para o Presidente Jair Bolsonaro.
Veja os deputados que votaram contra o texto:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alexis Fonteyne (Novo-SP)
- Felipe Rigoni (União-ES)
- Frei Anastacio (PT-PB)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Joice Hasselmann (PSDB-SP)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Lucas Gonzalez (Novo-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Tiago Mitraud (Novo-MG)
- Vinicius Poit (Novo-SP)
Como o governo pretende viabilizar os gatos na PEC ?
Para viabilizar a PEC dos auxílios o governo federal determinou então um estado de emergencia no brasil, em função das altas nos combustíveis.
Para agilizar a proposta antes de 18 de julho, onde começa o recesso parlamentar, de deputado federal Danilo Forte (União-CE) relator da proposta, desistiu de promover alterações no texto aprovado pelo senado.
Além disto, o presidente da Câmera, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta quarta-feira (13) uma manobra para que a votação tivesse o quórum necessário para que a PEC fosse então aprovada sem alterações. Mesmo que os deputados estivessem em seus estados de original, teoricamente sem poder votar.
Até então uma das propostas abandonadas para dar agilidade ao projeto foi a que visada dar suporte financeiro aos motoristas de aplicativo, semelhante ao auxilio para os taxistas.
De acordo com o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o objetivo é que os auxílios cheguem aos brasileiros já em agosto.
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