O Bolsa Família está passando por reformulações. Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, o antigo Auxílio Brasil, foi feito sem nenhuma comunicação para os municípios. Ela ainda disse que os Estados também não tiveram nenhuma orientação para repassar à população.
Por isso, o programa social precisa passar por mudanças. Dessa forma, vai conseguir atender com eficiência e excelência a população em situação de vulnerabilidade social.
Confira, a seguir, as principais alterações do CadÚnico para atender o Bolsa Família.
Cadastro pós-pandemia
Em 2020 e 2021, foi um período crítico da pandemia. Portanto, as atividades de cadastramento ficaram praticamente paralisadas. Sendo assim, há um estoque de pessoas com dados desatualizados. Todavia, ao longo do segundo semestre de 2021, as atividades de atualização foram retomadas, mas, ao mesmo tempo, o cadastro é atingido pelo piso de R$ 400, para todo mundo.
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De acordo com a lei, sempre foi R$ 400 por família. Então, quando o Auxílio Brasil nasce, ele é implantado, em outubro de 2021, com desenho mais similar ao do Bolsa Família. Não obstante, só dura um mês: no mês seguinte, vira o piso para R$ 400. Um piso que pagava o mesmo valor para uma pessoa que mora só e para uma mãe só e para uma mãe solo com dois filhos. Portanto, feito sem nenhuma comunicação para os municípios e os Estados e sem orientação à população de que era por família, e não por pessoa.
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As consequências
As pessoas não sabem, por exemplo, que, ao se cadastrar assim, individualmente, conseguiram um benefício só para si. Todavia, esqueceram de falar que elas possivelmente perdem outras oportunidades que se abrem, como o Minha Casa, Minha Vida. Afinal, não se consegue mais olhar se a condição do domicílio daquela pessoa precisa de melhorias, porque não se sabe se é um domicílio solo ou se são dois.
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Reconstrução do cadastro para o Bolsa Família
O primeiro impacto da reformulação do Bolsa Família é a atualização cadastral com os Estados e os municípios. Portanto, está sendo implantado no aplicativo do Cadastro Único a funcionalidade que, se a pessoa unipessoal, que disse morar sozinha, entendeu a partir da campanha de utilidade pública que errou, pode já ali pedir para sair e depois agendar o cadastramento na família.
Assim, serão retomados os processos de capacitação já agora em março. Em abril, a ouvidoria já está funcionando de novo, atendendo as ligações.
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Todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda serão analisados. Essa revisão tem um cronograma: começa em março e termina em dezembro. Portanto, as pessoas vão ser chamadas conforme o cronograma. Todavia, são 5 milhões de unipessoais serão chamados, revisados, e assim ser refeito a lista, de quem sai e quem entra no Bolsa Família.
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Fonte: João Financeira.