Julgamento em relação a revisão no INSS! Já estamos no fim do ano e até agora os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não tiveram um posicionarem sobre a revisão da vida toda!
A última atualização referente a revisão da vida toda do INSS foi no dia 25 de fevereiro deste ano, quando o corte julgou por maioria que os aposentados têm direito à revisão previdenciária! Entretanto, o desfecho do caso restou prejudicado com o pedido de destaque de Nunes Marques que aconteceu no dia 8 de março de 2022.
De lá para cá, os segurados do Instituto vem sonhando com a decisão final da revisão da vida toda. Entenda mais informações sobre a atual situação da revisão da vida toda no artigo a seguir!
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STF: Revisão da vida toda do INSS!
Antes do Supremo Tribunal Federal bater o martelo final, ele precisa dirimir algumas questões de ordem prática por conta do rumo que esse caso tomou!
O pedido de destaque de Nunes Marques, feito depois da divulgação dos 11 votos emitidos por julgamento virtual, gerou uma verdadeira confusão no caso.
Existiu até mesmo a necessidade de o presidente do STF organizasse o novo ajuste no regimento interno para saber se o pedido de destaque, cujo fim fosse refazer novo julgamento presencial, poderia ser feito mesmo com o assunto já resolvido e votado por todos os ministros, ainda que com o voto de ministro que recentemente se aposentou.
A vinda do ministro André Mendonça trouxe a esperança, pelo menos para o Governo Federal. Ao que se imagina, de que a votação caso seja feita novamente, tivesse a maioria em favor do INSS.
Isso porque o novato e ex-advogado geral da União (quem tem a principal tarefa de defender o INSS) tem algumas inclinações na área previdenciária em favor do instituto.
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Fase final do julgamento do STF!
Por meio do ajuste feito no regimento interno, respeitando que o voto de ministro aposentado tem que ser mantido mesmo em eventual julgamento futuro, por incrível que pareça o assunto ainda carece de posicionamento final dos ministros.
A ansiedade dos segurados do Instituto em relação a esse novo julgamento esbarra na pauta assoberbada do Supremo e a proximidade do final do ano de 2022. É importante ressaltar que não é fácil nem rápido reunir todos os ministros.
Portanto, como já foram proferidos os 11 votos, em tese o pedido de destaque não faria sentido algum e principalmente a pretensão de ter novo julgamento de um assunto que já estava resolvido. Entretanto, tudo isso ainda precisa ser debatido por meio da nova composição da corte!
Gostou das informações sobre a Revisão da Vida Toda do INSS? Então confira agora mesmo as dicas a seguir para não ficar de fora de nenhuma novidade!
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