Em 23 de junho de 2024, uma manifestação marcante aconteceu no coração de São Paulo, na avenida Paulista. Citando-se contra um projeto controverso conhecido como “antiaborto”, uma multidão reuniu-se portando cartazes e expressões de desaprovação. Entre os apelos, estavam demandas pelo arquivamento do projeto e pela renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A aprovação de um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1.904 de 2024 foi o estopim para os protestos. Esse requerimento foi aprovado de forma inesperadamente rápida e permitiria que o aborto, após 22 semanas de gestação, fosse tratado como homicídio. Esse movimento gerou grande controvérsia e trouxe a população para as ruas em sinal de protesto.
O que diz o controverso PL “antiaborto”?
O Projeto de Lei 1.904, que gerou grande alarme entre diversos grupos de direitos das mulheres, propõe medidas extremamente rígidas contra o aborto, que atualmente é permitido no Brasil sob condições específicas como risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencefálico. Estas permissões não têm um limite de tempo gestacional definido, o que está em risco com a nova proposta.
Como foi o protesto na Av. Paulista?
A manifestação começou na frente do Museu de Arte de São Paulo, o MASP, e contou com a participação de variados grupos ativistas, especialmente liderados por mulheres. Um momento simbolicamente forte foi quando um boneco representando Arthur Lira foi queimado, indicando a insatisfação popular com sua posição e decisões no comando da Câmara dos Deputados.
Impacto do Projeto de Lei nas vítimas de abuso sexual
O cenário brasileiro já é bastante complicado quando se trata de abuso sexual, especialmente de menores e pessoas vulneráveis. Segundo estatísticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o país registrou um número recorde de casos de estupro e estupro de vulnerável. Dado populares preocupantes, as mudanças propostas pelo PL 1.904 potencialmente imporiam ainda mais dificuldades às vítimas que buscam justiça e proteção.
O ato na Av. Paulista é um lembrete poderoso de que a população está atenta e não hesitará em se manifestar contra medidas que possam reverter direitos essenciais, sobretudo aqueles que dizem respeito às liberdades individuais e ao controle sobre o próprio corpo. Enquanto o futuro do PL 1.904 ainda está pendente, a voz do povo clama por sensibilidade e respeito aos direitos das mulheres.