O pagamento do PIS e do Pasep é realizado mensalmente, sendo conduzido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
Assim, o PIS vai pago destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para aqueles do setor público.
Esta rotina de pagamento traz expectativa para milhares de beneficiários que aguardam suas parcelas do abono salarial, que inclusive paga hoje a alguns beneficiários.
Neste artigo traz algumas informações acerca do pagamento, como valores, datas e condições. Por isso, continue lendo e veja quando receberá a seguir!
Valor do benefício
Os trabalhadores, tanto do setor privado quanto do público, receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, sendo o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).
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Os valores do PIS/Pasep mudam de acordo com os meses trabalhados em 2022 (ano-base do benefício). Sendo assim, a cada mês trabalhado o trabalhador tem direito a R$ 117,67. Portanto, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412. Veja a tabela completa a seguir:
- 01 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 02 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 03 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 04 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 05 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 06 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 07 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 08 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 09 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
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Condições para Receber o Abono PIS PASEP
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2022;
- Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
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Calendário de Pagamento do PIS PASEP em 2024
Segundo o governo federal, estima-se que 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões em liberações.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 para o ano-base 2022.
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O abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 começou a ser pago a partir de 15 de fevereiro de 2024, seguindo o mês de aniversário do trabalhador para o PIS e a inscrição do servidor público para o Pasep.
No mês de março, é a vez dos nascidos em fevereiro. A partir de HOJE, dia 15, os beneficiários com final de inscrição 1 podem receber.
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Os trabalhadores podem também consultar se têm direito ao abono e verificar os valores a receber no novo calendário desde 5 de fevereiro deste ano. Isso pode ser feito através do aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Também é possível consultar valores referentes há anos anteriores.
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