A pensão por morte basicamente é um benefício que é pago aos dependentes do segurado, seja homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, de acordo com a revisão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal!
Perder um filho é algo muito doloroso para uma mãe, e neste momento tão complicado saber como proceder diante da solicitação da pensão por morte pode ajudar muito.
Entenda mais informações sobre o que fazer em caso da morte do filho no artigo a seguir!
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A mãe pode receber pensão por morte do filho?
Muitas pessoas não sabem mas sim, mães podem receber pensão por morte do filho falecido, mas existe uma ordem de prioridade, confira em seguida:
- o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, ou ter deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave;
- Pais;
- o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, ou ter deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave.
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Quais são os requisitos mínimos para receber a pensão por morte?
Existem 3 requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por morte, veja em seguida:
- comprovar o óbito ou morte presumida do segurado;
- demonstrar a qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento;
- ter qualidade de dependente do segurado falecido.
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Como fazer a solicitação da pensão por morte?
A solicitação da pensão por morte vai poder ser feito de maneira digital, por meio da plataforma do Meu INSS (site ou aplicativo). Confira em seguida sobre como fazer o requerimento:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Informe o CPF e senha cadastrada (em casos de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro);
- Busque pela opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Selecione “Novo requerimento””;
- Procure na barra de pesquisa o benefício desejado, no caso a pensão por morte;
- Confira seus dados e atualize, se necessário;
- Responda as perguntas que serão feitas, que incluem nome e número de documento dos dependentes;
- Feito isso, basta incluir os documentos exigidos e clicar em “Avançar”.
Qual documentação que devo ter em mãos?
Para fazer o pedido da pensão, primeiramente vai ser necessário reunir os documentos exigidos, como:
Documentos do segurado falecido
- Certidão de óbito;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Documentos do dependente
- Documento de Identificação Oficial;
- Certidão de casamento em vigor no momento da morte (no caso do cônjuge);
- Documentos que comprovem a União Estável em vigor no momento da morte (se for o caso);
- RG e CPF no caso do filho menor de 21 anos (salvo se inválido);
- Documentação que comprova a dependência econômica (no caso dos pais ou irmão menor de 21 anos);
- Declaração de dependente, ou documentos os quais atestem a condição de dependente (obrigatório em todos os casos listados).
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