Os segurados do INSS que enfrentaram batalhas judiciais e obtiveram sucesso estão prestes a colher os frutos de suas lutas. Um montante significativo de R$ 2.146.721.732,30 será liberado neste mês em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Essas RPVs são resultados de ações judiciais concluídas, com valores determinados pela Justiça e limitados a 60 salários mínimos, aproximadamente R$ 79.200 neste ano.
Detalhes da Distribuição e Processos Envolvidos
Essa quantia expressiva foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última terça-feira (21). A distribuição desses valores será conduzida pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). No total, são 133.515 beneficiários do INSS, abarcando 103.747 processos.
Todos esses processos foram iniciados no mês de outubro deste ano e abrangem revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios previdenciários.
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Procedimento para Verificar Inclusão na Lista
Para descobrir se seu nome está entre os beneficiados, o primeiro passo é acessar os sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis. Lá, será necessário fornecer informações específicas, como número do processo, nome do advogado(a) e o número da RPV, variando conforme cada TRF.
A palavra-chave aqui é “paciente”. Cada TRF possui seus próprios prazos e procedimentos para a liberação dos recursos. Portanto, a data exata em que o dinheiro estará disponível para saque pode ser encontrada consultando a seção de RPVs no portal do respectivo Tribunal Regional Federal.
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Diferenciação entre RPV e Precatório
É crucial ressaltar a distinção entre os dois termos. Quando se trata de valores acima de 60 salários mínimos, o beneficiário não recebe uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), mas sim um precatório. As regras para a liberação de recursos para precatórios são distintas das RPVs.
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Desmembrando os Valores por Região
Vamos examinar os montantes liberados por cada uma das regiões representadas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs):
TRF 1ª Região: Abrangendo uma vasta área do país, destina R$ 927.093.918,79 distribuídos em 47.418 processos, beneficiando 55.028 pessoas.
TRF da 2ª Região: Com R$ 169.741.414,32 destinados a 7.672 processos e 10.472 beneficiários.
TRF da 3ª Região: Distribuindo R$ 270.854.957,65 entre 8.808 processos e 10.932 beneficiários.
TRF da 4ª Região: R$ 479.998.438,24 para 24.263 processos e 31.933 beneficiários.
TRF da 5ª Região: Encerrando com R$ 299.033.003,30 distribuídos para 15.586 processos e 25.150 beneficiários.
Essa injeção financeira representa uma esperança e um alívio para muitos que batalharam incansavelmente por seus direitos perante o INSS. É crucial seguir as diretrizes estabelecidas por cada TRF para garantir o acesso a esses fundos tão aguardados.
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