Durante as últimas semanas o tema do 14º salário do INSS vem ganhando muita relevância. Isso porque o final do ano e a espera interminável dos aposentados e pensionistas pela liberação do benefício acaba gerando muita ansiedade e diversas questões!
Pensando nisso vamos esclarecer aqui nesse artigo como funciona a questão do pagamento do 14º salário do INSS para os aposentados e pensionistas em 2022!
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O 14º salário não vai ser pago em 2022?
Antes de qualquer explicação é importante pontuar que o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário emergencial não tem como ser aprovado em 2022!
Para ficar mais claro precisamos voltar um pouco no tempo, mais precisamente para o mês de junho. Durante esse mês foi quando a proposta em questão dependia somente da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça para estar aprovada.
Naquela épica o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Ricardo Silva tinha dado o parecer favorável para essa proposta! Dessa forma ela deveria seguir para uma aprovação na respectiva Comissão e ser dada como aprovada na Câmara.
Entretanto, naquele período o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, acabou retirando o Projeto de Lei em questão de pauta e submetendo a matéria à apreciação de uma comissão especial!
Por conta disso essa proposta foi designada para muitas outras comissões na Câmara e consequentemente a criação de uma comissão especial que vai aprovar ou não a proposta.
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Mas e agora, qual é a situação?
Por conta de todos esses ocorridos, desde o mês de junho, a proposta basicamente começou do zero, e todas as Comissões que já tinham aprovado a matéria em algum momento vão ter que fazer uma nova analise do texto, além de novas Comissões que também vão ter que julgar esse tema.
Ou seja, não existe tempo hábil para que essa proposta seja de fato avaliada por todas as comissões competentes da Câmara e consequentemente ter o benefício finalmente liberado para o povo brasileiro.
É importante ressaltar que depois de toda uma possível batalha para ter a matéria aprovada na Câmara dos Deputados, o texto no momento ainda vai depender de uma votação no Plenário do Senado e depois da sanção presidencial para finalmente poder ser liberado!
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