Um dos temas que está mais em alta atualmente está relacionado aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a conhecida revisão da vida toda.
Esse é um tema que até pouco tempo atrás estava em discussão e em julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A revisão basicamente é uma tese jurídica que vai poder contribuir para que milhares de aposentados e pensionistas do INSS tenham os valores dos seus benefícios corrigidos e seus valores muitas vezes multiplicados.
Essa é uma situação que acontece devido à inclusão do tempo de contribuição anterior a 1994. Entenda mais informações sobre a revisão da vida toda no artigo a seguir!
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Como funciona a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda nada mais é que um pedido feito pelo aposentado ou pensionista do Instituto por meio da Justiça, para que o INSS considere a inclusão de 80% dos seus maiores salários recebidos em moedas anteriores ao real (antes do ano 1994).
Ou seja, de uma forma mais simples o pedido de revisão da vida toda funciona da seguinte maneira:
O segurado do Instituto entra com ação na Justiça para receber a revisão. Por meio desse pedido, o mesmo deve então apresentar a documentação básica que comprove os salários e contribuições que foram pagas antes da implementação do plano real, de modo que esses valores vão entrar no cálculo do seu benefício.
Assim o INSS então vai ser responsável por pegar essa documentação, comprovar sua devida autenticidade e por fim converter os salários e as contribuições feitas pelos segurados antes do ano da implementação do plano real (1994), no cálculo do benefício que atualmente recebem.
Vale ressaltar também que além de ter o benefício reajustado, os aposentados também devem receber o reajuste por todos os meses em que o benefício não foi pago com o valor certo!
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Como solicitar a revisão da vida toda?
Para solicitar a revisão da vida toda é importante que o segurado siga alguns requisitos básicos, confira a seguir:
- O segurado deve estar recebendo sua aposentadoria por pelo menos 10 anos (data contada a partir do primeiro pagamento do benefício).
- O segurado deve ter conseguido sua aposentadoria depois de 1999, data da vigência da Lei 9876 de 1999 que foi antes da Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.
Vale ressaltar que é necessário ter se aposentado antes da Reforma, isso porque, a própria Reforma da Previdência não permite a revisão.
Desse modo, ao cumprir todos esses requisitos, o aposentado deve então levar sua documentação a um advogado previdenciário que vai poder enfim entrar com o pedido na Justiça.
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Para quem vale a pena a revisão do INSS?
É importante lembrar que a revisão da vida toda não serve para todos, mesmo que existam muitos segurados que possam ter direito. Na prática a revisão vale a pena geralmente para o beneficiário que:
- Ganhava bem antes de 1994;
- Ficou mais tempo sem contribuir ao INSS nos últimos 20 anos;
- Passou a pagar contribuições mensais ao INSS após os anos 90.
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