Existem milhares de pessoas no Brasil em situação de vulnerabilidade. Essa vulnerabilidade, inclusive, é uma das premissas para ter direito a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). E para quem o recebe, um benefício extra para BPC foi criado.
Embora a vulnerabilidade afete pessoas de todas as idades, os idosos seguem sendo os maios prejudicados por ela. No que diz respeito a este público, precisam ainda lidar com os problemas de saúde relacionados a idade e que costumam prejudicar todo planejamento financeiro.
Por essa razão, leia o texto a seguir para entender como o benefício extra para BPC funciona. Veja!
Do que se trata o benefício extra para BPC?
Entre as funções do Governo Federal, está a de atender para dar uma vida digna a todos os brasileiros, principalmente aos idosos que durante tantos anos ajudaram na construção do Brasil. Por isso, para garantir uma alimentação melhor e mais qualidade de vida, criou-se o vale sacolão para idosos.
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Esse vale sacolão é um benefício no valor de R$250 destinado à aquisição de itens como frutas, verduras, arroz, feijão e outros alimentos essenciais que compõem a cesta básica. Essa iniciativa busca promover a segurança alimentar e combater a fome entre os que estão em vulnerabilidade.
No que tange a segurança alimentar, diz respeito a disponibilidade e acesso de alimentos, pleno consumo sob o ponto de vista nutricional e sustentabilidade em processos produtivos. Ou seja, é a certeza de que o idoso vai estar bem nutrido.
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Vale dizer que, o Projeto de Lei 1084/22 propõe o vale sacolão para idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo.
No entanto, o projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado por diferentes comissões antes de sua implementação. É necessário aguardar sua aprovação para que o benefício extra para idosos entre em vigor.
E quem vai ter direito ao benefício extra para bpc?
Em síntese, de acordo com o projeto criado pelo deputado José Nelton, vão ter direito todos os indivíduos que estejam inscritos no Cadastro Único e tenham renda familiar de até um salário mínimo mensal ou recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Todavia, para ser elegível ao BPC, a renda per capita deve ser de no máximo 25% do salário mínimo.
Aprenda como se inscrever no Benefício de Prestação Continuada
Em síntese, para se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC), é preciso saber que a renda é um dos principais fatores de aprovação. Em 2024, com o salário mínimo no valor de R$1412, o interessado em solicitá-lo, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.
E além disso, o segundo critério de aprovação é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Esse por sua vez, também exige a vulnerabilidade da família; idade criteriosa; análise da história da deficiência, dentre outros fatores.
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Destaca-se que, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o solicitante, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. E todos devem residir no mesmo local.
Esse BPC é um benefício criado pensando principalmente naqueles idosos que não conseguiram ou não vão conseguir se aposentar. Por isso, não gera também pensão por morte, ou outras consequências por não se tratar de uma aposentadoria. Mas, ainda sim, traz mais dignidade para esses idosos!
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