A Caixa Econômica Federal possibilitou o resgate de um total de R$ 25,4 bilhões em cotas do Pis/Pasep, que haviam sido esquecidas, para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. Aqueles que possuem saldo nessas contas puderam efetuar o saque completo dos valores. Caso o titular das cotas do PIS/PASEP tenha falecido, o saldo da conta será disponibilizado aos beneficiários legais, como dependentes ou sucessores.
Quem tem o direito de resgatar as cotas do PIS/Pasep são aqueles que tiveram a carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público entre os anos de 1971 e 1988, e que ainda não realizaram o saque.
É importante destacar que quem não resgatou até o dia 5 de agosto, os valores foram transferidos para o Tesouro Nacional. Mesmo assim, aqueles interessados ainda poderão fazer a solicitação desses valores junto à União durante um período de até 5 anos.
Como faço para consultar as cotas do PIS Pasep?
Para você que pretende consultar e resgatar as cotas do PIS/Pasep dos anos de 1971 a 1988, o primeiro passo é verificar se há saldo disponível através do aplicativo do FGTS. A informação estará visível na tela principal do aplicativo, facilitando o acesso às informações sobre as cotas.
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Para solicitar o saque, basta clicar em “Você possui saque disponível“. Depois vá em “Solicitar o saque do PIS/PASEP” e escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verifique seus dados e selecione “Confirmar saque”.
O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo próprio trabalhador, sem nenhum custo.
Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio App FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois em “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Junte os documentos necessários e confirme a solicitação.
O aplicativo do FGTS também disponibiliza outros serviços, como consulta ao extrato e atualização de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e além disso tenha conta PIS PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o respectivo FGTS.
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Calendário PIS PASEP
O calendário do PIS para o ano de 2024 terá como foco os trabalhadores que exerceram atividades no ano-base de 2022. Essa mudança ocorreu devido à pandemia, quando o governo optou por direcionar os recursos do PIS para outras áreas.
Essa readequação resultou no adiamento dos pagamentos do PIS, que originalmente eram efetuados no ano subsequente ao do trabalho realizado, passando agora para um intervalo de dois anos.
Embora haja a esperança de uma possível antecipação do PIS para os que atuaram no ano-base de 2022, ainda não houve confirmação por parte do governo federal quanto a essa possibilidade.
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Para realizar a consulta do PIS você pode acessar qualquer uma dessas plataformas a seguir:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo carteira de trabalho digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207;
- Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001.
Terá direito ao PIS 2024 os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano base de pagamento (2022). Além disse o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base 2022. Bem como é exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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Fonte: João Financeira.