Todo o ano o salário mínimo acaba sofrendo um reajuste em seu valor base, com o objetivo de evitar a perda da compra do consumidor brasileiro com os avanços da inflação.
Ou seja, o objetivo principal é aumentar a base salarial dos trabalhadores de maneira proporcional a subida dos preços de produtos e serviços.
Vale ressaltar que o salário mínimo pode ser corrigido acima da inflação, mas nunca abaixo, de acordo com a Constituição Federal. A principio, em 2023, o cidadão brasileiro não terá ganhos reais, visto que as atuais projeções estipulam um piso nacional que somente acompanha a alta da inflação.
De qualquer forma, no ano que vem, a mudança no salário mínimo vai ter impacto na vida de milhões de brasileiros. Por conta disso é importante entender que o piso nacional não vai afetar somente a quantia base paga aos trabalhadores, mas também o valor concedido em vários benefícios do Governo Federal. Como por exemplo o PIS/PASEP!
Entenda mais informações sobre as mudanças nos benefícios dados pelo Governo Federal por conta do novo salário mínimo!
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Novo valor para o salário mínimo no ano que vem!
No momento o cidadão pode contemplar duas estimativas para o salário mínimo do ano quem. Uma já bem consolidada no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém por conta da variação da inflação medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), rumores apontam que o Governo Federal vai apresentar um novo reajuste, Veja:
- Projeção da LDO: até dezembro a inflação deve atingir uma alta de 6,7%, fazendo com que o salário mínimo salte dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294;
- Nova projeção: o reajuste que pode ser anunciado em breve, prevê que a inflação feche em 7,41%, aumentando o salário mínimo para R$ 1.302.
Vale lembrar que os valores e índices acima são apenas estimativas sobre como estará o piso nacional para o ano de 2023. O valor oficial do novo salário mínimo só vai sair de fato no dia primeiro de janeiro do próximo ano!
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Como vai funcionar o reajuste de benefícios do INSS?
Confira a seguir como vai ser feito o reajuste de alguns benefícios usando como base a última projeção referente ao avanço da inflação e ao aumento do salário mínimo:
- Abono PIS/Pasep: pago anualmente aos trabalhadores que atuam de carteira assinada e atendem as demais regras do benefício. Seu valor é definido conforme os meses trabalhados e o salário mínimo vigente no ano de liberação. Sendo assim, a quantia máxima paga em 2023, caso a última projeção se confirme, será de R$ 1.302, enquanto as demais cotas resultarão da proporção entre esse novo valor e tempo em atividade durante o ano-base.
- Seguro-desemprego: assim como no exemplo anterior, as faixas de valor do seguro-desemprego partem do salário mínimo. Logo quem tiver direito ao benefício em 2023, mediante a uma demissão sem justa causa, receberá no mínimo R$ 1.302. Valores maiores também serão reajustados.
- BPC/Loas: benefício assistencial direcionado a idosos com 65 anos ou mais ou à pessoas com deficiência (PCDs) é concedido no valor de um salário mínimo. Portanto, caso o a última previsão se confirme, os pagamentos do BPC serão de R$ 1.302, ao invés dos atuais R$ 1.212.
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