Embora existam países que não exijam a Carteira de Habilitação para dirigir, o Brasil faz essa exigência há muitas décadas. Essa exigência por sua vez, traz mais segurança no trânsito, visto que prioriza a vida tanto de quem dirige, quanto das outras pessoas. No entanto, seria o fim da CNH?
Embora a Carteira de Habilitação, CNH, seja o documento para comprovar a formação de trânsito no Brasil, ela também pode ser utilizada como documento de identificação. No entanto, por sua própria natureza de ser, precisa ser renovada depois de um determinado período.
Então, para entender melhor sobre o fim da CNH, veja a seguir.
Por qual razão a CNH precisa ser renovada?
No Brasil, toda pessoa que quer começar a dirigir um veículo, seja carro, moto, ônibus ou até caminhão, precisa tirar a Carteira de Habilitação, ou CNH. Esse documento é utilizado para comprovar que aquela pessoa está apta a dirigir determinado veículo.
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Nesse sentido, ela deve passar por diversos procedimentos, tanto teóricos, quanto práticos, para conseguir a sua habilitação. Essa habilitação pode se dar tanto para apenas um veículo, ou para todos os que mencionamos acima.
Embora ter a própria habilitação seja a vontade de muitas pessoas, destaca-se também que, determinado período após a retirada da CNH, as diretrizes do Governo Federal também exigem a sua renovação. Ou seja, deve-se realizar um novo procedimento para comprovar que continua apto a dirigir tal veículo.
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Tendo em vista que, a vida de qualquer pessoa muda ao longo dos anos, a renovação se dá para comprovar a continuidade da aptidão física e mental. E ainda, devido a sua importância, sua ausência traz prejuízos como pontos na carteira, pagamento de multa, e até mesmo retenção do veículo.
É o fim da CNH?
Depois de tudo que falamos acima, é difícil pensar no fim da CNH. No entanto, as novas mudanças trazidas para os condutores dizem respeito a Resolução n° 996/2023. Essas mudanças buscam trazer melhorias para o trânsito em todo Brasil e também para a qualidade de vida dos condutores.
Nesse sentido, uma das mudanças trazidas é quanto a obrigatoriedade de campainhas, como também espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas. E além disso, critou-se também um novo protocolo de registro para ciclomotores.
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Destaca-se também a nova classificação destinada para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, trazendo novamente um cenário que busca trazer mais comodidade no trânsito.
Descubra quem vai se beneficiar com o fim da CNH
Em síntese, os beneficiários com o fim da CNH são: Ciclomotores: veículos de 2 ou 3 rodas, equipados com um motor de até é 50 cm³ e com velocidade máxima limitada a 50 km/h.
Em segundo lugar, bicicletas: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, compostos por duas rodas e que não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Para finalizar, a categoria de Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos aos quais englobam patinetes, skates e monociclos equipados com um motor.
Embora as novas mudanças tenham sido anunciadas, a maioria dos condutores ainda precisam se cadastrar para a habilitação. E assim, a maioria dos motocicletas, ciclomotores e motonetas, ainda precisam retirar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
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