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Novidade exclusiva: Aprenda a sacar R$20.000 sem margem – Descubra as condições especiais!

O projeto de lei da margem social INSS propõe a liberação de um empréstimo consignado no valor de R$ 20.000. Confira abaixo mais informações.

Com o objetivo de fornecer auxílio financeiro aos cidadãos brasileiros em 2020, especialmente aos aposentados e pensionistas do sistema da Previdência Social, surgiu a concepção do Projeto de Lei 4.732. Nesse ano específico, o país enfrentava desafios econômicos devido aos efeitos da pandemia do coronavírus.

No entanto, a aprovação da proposta referente à margem social do INSS não ocorreu naquela época, apesar dos progressos nas comissões da Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto aguarda o desfecho final. Saiba mais!

Como funciona a margem social?

Margem social INSS (Fonte: Edição/João Financeira).

O Projeto de Lei 4.732 é apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, do PDT-RS. Essa proposta tem como objetivo permitir a disponibilização da margem social INSS para empréstimos consignados de até R$ 20 mil, visando auxiliar os aposentados e pensionistas a lidar de forma mais eficaz com a crise econômica causada pela pandemia.

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Além disso, o objetivo é oferecer taxas de juros mensais inferiores às atualmente praticadas pelo mercado financeiro. Além disso, pretende-se estabelecer um prazo de pagamento mais longo para o empréstimo, evitando assim a possibilidade de endividamento dos mutuários.

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Quais são os valores liberados pela margem social INSS?

Conforme mencionado anteriormente, os valores disponibilizados pela margem social INSS estão limitados a um empréstimo consignado de até R$ 20 mil. No entanto, a taxa de juros aplicada seria anual, estabelecida em 2,5%. Quanto ao pagamento das parcelas, ocorreria da mesma forma que um empréstimo consignado comum, ou seja, com desconto direto em folha dos aposentados e pensionistas.

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Já tem data para a margem social INSS sair?

Atualmente, não é possível fornecer uma precisão sobre quando a margem social de R$ 20 mil pode ser definitivamente aprovada. Isso se deve ao fato de que o projeto precisa passar por todo o trâmite legal e, até o momento, possui apenas a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). É necessário aguardar o desdobramento nas etapas seguintes do processo legislativo para obter uma definição mais clara.

Quem tem direito a margem social?

  • Aposentados e pensionistas do INSS;
  • Militares ativos e inativos e respectivos pensionistas;
  • Servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas.

Adicionais da margem social

  • Limite da operação de até R$ 20 mil;
  • Carência de até 120 dias para começar a pagar;
  • Taxa de juros de até 2,5% ao ano;
  • Isento de cobrança de IOF;
  • Validade da medida de até 12 meses após o fim da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

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Abono extra do INSS em 2023. (Fonte: João Financeira TV)

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Fonte: João Financeira.