A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode impactar diretamente as finanças dos aposentados e pensionistas. Isso porque essa proposta pode alterar como os benefícios são calculados.
Os beneficiários do INSS aguardam ansiosos desde 2018 pela aprovação da revisão, já que esperam que a correção dos valores do benefício indicada pela proposta alavanque sua vida financeira.
Quer entender melhor sobre este assunto e ficar por dentro das novidades? Então, continue a leitura e confira!
Julgamento do STF sobre a revisão do INSS
Desde 2022, aposentados e pensionistas do INSS aguardam o julgamento do STF em relação à revisão da vida toda. Essa decisão pode impactar diretamente as finanças destes beneficiários, já que propõe utilizar como base de cálculo dos benefícios as contribuições e salários recebidos antes de 1994.
Leia mais: Revisão do INSS: Confira Já Como Pode Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria – Veja as Dicas!
O julgamento estava previsto para o dia 7 de fevereiro, mas foi adiado e remarcado para o dia 28 do mesmo mês. Vale destacar que a revisão foi aprovada em dezembro de 2022 pelo Supremo, mas o INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU) contestam essa proposta e entraram com recurso que será julgado pelo STF.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA pelo WhatsApp
Impactos da revisão da vida toda do INSS
A proposta da revisão da vida toda do INSS permite que os aposentados e pensionistas usem todas as contribuições, inclusive as anteriores ao Plano Real de 1994. Porém, apenas têm direito a isso os segurados que iniciaram o benefício nos últimos dez anos, desde que ele tenha sido concedido com base na Lei 9.876 de 1999.
Leia mais: STF Adia Decisão sobre Revisão da Vida Toda para Aposentados do INSS – Fique por Dentro!
Com a aprovação da revisão, será possível fazer o recálculo do valor do benefício, pois se levará em conta todas as contribuições e os salários recebidos durante toda a vida laboral do beneficiário do INSS.
Isso impactará positivamente na renda mensal dos segurados, já que a base de cálculo não ficará mais limitada. Além disso, será benéfica também para os próximos pedidos de aposentadoria e pensão por morte.
Discussões sobre a revisão da vida toda do INSS
Há muitas discussões envolvendo a revisão da vida toda do INSS. Além da questão do fator previdenciário que limita os pedidos de aposentadoria ressaltada pela proposta, também está em discussão a possível inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, que pode tornar inviável alguns itens da revisão.
Leia mais: Revisão da Vida Toda do INSS: Nova reviravolta pode afetar os aposentados
Vale destacar as discussões levantadas pelo INSS, que entrou com recurso tentando evitar que alguns efeitos da revisão sejam colocados em prática. Por esses e outros motivos, o processo de aplicação dessa proposta está levando mais tempo que o previsto.
Veja Também: Por que os aposentados que recebem acima do mínimo não vão ter aumento real?
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!