Os trabalhadores aguardam a liberação do PIS e do Pasep, que teve alguns atrasos devido ao não pagamento no ano de 2020. O valor do abono salarial acabou destinado para o pagamento de auxílios emergenciais para os trabalhadores que perderam a sua renda na pandemia. Confira o calendário de pagamento dos abonos para 2023 em seguida.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa do Patrimônio do Servidor Público. O primeiro é pago para os trabalhadores do setor privado e o segundo para os servidores públicos. Ambos são abonos salariais no valor de, no máximo, um salário mínimo, pagos pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.
Para receber, os trabalhadores precisam se enquadrar nos critérios de:
- Ter trabalhado, pelo menos, 30 dias durante o ano-base de pagamento;
- estar inscrito há 5 anos ou mais no PIS/Pasep;
- renda média de até dois salários mínimos no ano-base de pagamento;
- dados atualizados na relação anual de informações sociais- RAIS.
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PIS e Pasep vai ser pago em 2023?
O pagamento do PIS e do Pasep em 2023 será referente ao ano-base de 2021. Ou seja, de dois anos atrás, pois o calendário de pagamento do PIS e Pasep ainda não foi regularizado. O valor do abono de 2023 será correspondente ao salário mínimo desse ano, R$ 1302.
O salário mínimo é o teto salarial e o pagamento é proporcional ao tempo trabalhado no ano. Por exemplo, quem trabalhou por um mês em 2021, vai receber R$ 110; quem trabalhou dois meses, vai receber R$ 220, e assim por diante.
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Calendário de pagamento do Pis Pasep 2023
O calendário de pagamento do Pis Pasep é de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o útil o número de inscrição, respectivamente. Esse ano, será pago no primeiro semestre do ano. Confira em seguida:
| Mês de aniversário (PIS) e último número de inscrição (Pasep) | Recebe a partir de | Recebe até |
| Janeiro, fevereiro, 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março, abril, 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio, junho, 2 e 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho, agosto, 4 e 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro, outubro, 6 e 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro, dezembro, 8 e 9 | 17 de junho | 28 de dezembro |
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Fonte: João Financeira.