Os idosos, que, por lei, são as pessoas com mais de 60 anos, possuem alguns benefícios que são, muitas vezes, desconhecidos por eles mesmos. Existe o Estatuto do Idoso, que reúne uma série de direitos que essas pessoas possuem, além de um documento destinado para esse público: a Carteira do Idoso. Agora, foi divulgado uma nova carteira do idoso, confira como obter e quais os benefícios.
São inúmeros os direitos que a pessoa idosa possui, assegurados por lei. Um desses direitos é a gratuidade no transporte interestadual, cujo a companhia de transportes deve ofertar, no mínimo, duas vagas para idosos de forma gratuita, ou o desconto de 50% nas passagens.
Contudo, é preciso que a pessoa idosa tenha uma renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos. Veja mais informações de como conseguir a nova carteira do idoso:
Quem tem direito a nova carteira do idoso?
O idoso com mais de 60 anos que possui renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A comprovação de renda se faz por meio da inscrição no Cadastro Único. Sua validade é de dois anos, mesmo tempo de validade do Cadastro Único, que precisa de atualização a cada dois anos.
As empresas de transporte são obrigadas a aceitar esse documento e ele vale em todo o território nacional. Esse documento contém as informações pessoais e um QR Code que serve para a sua validação pelas empresas.
Os dados presentes na carteira do idoso são: nome completo, data de nascimento, número de documento de identificação (identidade), número do CPF, e, por fim, o número de identificação social (NIS). Além disso, é claro, data de expedição e de validade.
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Como usar a carteira do idoso?
O idoso deve comparecer ao guichê da empresa de transporte e apresentar a carteira do idoso, solicitando a sua passagem gratuita. Mas, lembrando que a empresa oferta dois assentos gratuitos, acima disso, aplica-se o desconto de direito do idoso.
Passo a passo completo para ter a sua nova carteira do idoso pela internet
Em primeiro lugar, acesse o site da carteira do idoso: https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/. Logo na tela de início, já há um campo para fazer a emissão desse documento. Clique em “emitir carteira”, bem embaixo na tela de início.
Clicando nesse campo, o sistema pede para efetuar o login com o gov.br. Esse login é o mesmo que dá acesso ao aplicativo Meu INSS, carteira de motorista digital e demais sistemas do Governo Federal. Caso você não possua, basta acessar o gov.br e criar o seu acesso, seguindo o passo a passo.
Já possuindo o cadastro, basta digitar o CPF, clicar em “continuar”. Logo após, abre a tela principal e você deve clicar novamente em “emitir carteira”. Outra página se abre com diversas opções, inclusive para validar a carteira. Como você está solicitando, deve clicar na primeira opção “emitir carteira da pessoa idosa”.
Pronto, a carteira da pessoa idosa foi emitida em seu nome. Por fim, você pode fazer o download, imprimir ou como você preferir. As empresas de transporte precisarão apenas ter acesso ao QR Code para validar as informações, então tenha esse campo bem legível.
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Passo a passo completo para ter a sua nova carteira do idoso presencialmente
Para os idosos que não possuem habilidade com a internet, é possível solicitar a carteira do idoso de forma presencial. Basta ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando documento de identificação com foto, CPF e número do NIS.
Se não tiver o Cadastro único, aproveite para realizar, pois é nesse setor da Prefeitura mesmo que o Cadúnico é cadastrado.
Mas, a carteira emitida no CRAS pode demorar até 45 dias para ser emitida e entregue ao beneficiário. Ao contrário da solicitação pela internet que é no mesmo momento.
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Fonte: João Financeira.