O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou o Calendário de Pagamento do 13º Salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Esse pagamento tem sido muito aguardado desde o ano passado.
Destaca-se que, nos últimos anos, os pagamentos estão sendo antecipados para tentar ajudar os beneficiários na reconstrução financeira após o período da pandemia da Covid-19. No entanto, muitos ainda não conseguiram se reerguer. Veja a seguir sobre os pagamentos anunciados. Leia!
Descubra como funciona o pagamento do 13º Salário
Embora o décimo terceiro salário seja conhecido por se tratar de um valor do salário base nacional, ele não funciona exatamente assim. Isso porque, para começar, os pagamentos são divididos em duas parcelas, ou seja, ele não acontece de uma só vez.
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Nesse sentido, os que vão receber os pagamentos do abono, recebem o pagamento do mês normal + metade do valor do pagamento do décimo terceiro. E assim, se torna uma grana alta no mês, e para quem sabe se planejar, dá para quitar muitas dívidas.
Em se tratando dos valores do pagamento, se dá levando-se em consideração o mês em que o aposentado começou a receber os pagamentos do instituto. Ou seja, aquele que já iniciou o ano aposentado, recebe o valor integral, sendo metade na primeira parcela, e o restante na segunda.
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Todavia, aquele que começou a receber os pagamentos no mês de fevereiro, por exemplo, o pagamento vai ser proporcional ao número de meses em que o beneficiário vai receber o abono. Inclusive, os descontos do Imposto de Renda vai cair na segunda parcela do abono, para aqueles que precisam pagar!
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Veja quando vai acontecer o pagamento do 13º Salário
Como tem acontecido nos últimos anos, o pagamento novamente vai ser antecipado. Por isso, o beneficiário não vai precisar esperar até os últimos meses do ano, como é de praxe, para receber o dinheiro na conta bancária.
Nesse sentido, os pagamentos vão cair entre os meses de abril e maio, sendo a primeira parcela a partir de 24 de abril. Veja abaixo o Calendário de Pagamento do 13º Salário.
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Dentre esses pagamentos, estão entre os que tem direito, aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. No entanto, os que recebem Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão na lista!
E o que diz a CLT sobre o 13º Salário?
No Brasil, a Lei 4.090/62 diz respeito a Consolidação das Leis Trabalhistas, que é a Carta Magna do trabalhador. Nela, estão todas as diretrizes necessárias para proteção do trabalhador, e que estabelecem também como as empresas devem agir para com o trabalhador.
No que tange ao pagamento do 13º Salário, a lei determina que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho que esteja regido pelas diretrizes da CLT devem receber o décimo terceiro, também chamado de gratificação natalina.
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Destaca-se, portanto, que trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social vão ter direito a receber as parcelas do pagamento do décimo terceiro salário.
13º Salário vai ser antecipado em 2025?
Embora seja uma dúvida que paira no ar, ainda não há nenhuma confirmação quanto uma possível antecipação dos pagamentos em 2025. É inegável que, não ter uma nova antecipação pode causar vários prejuízos, no entanto, o Governo Federal ainda não se pronunciou! Continue no Jornal JF!
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