Muitos cidadãos não sabem mas a prova de vida é uma obrigação dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e têm como principal objetivo comprovar que o segurado ainda está vivo e pode continuar recebendo o benefício!
Entretanto, desde o mês de fevereiro de 2022 as regras para cumprimento da prova de vida tiveram algumas mudanças, vieram por meio da Portaria n.º 1.408 publicada no Diário Oficial da União!
Por meio das mudanças trazidas pela Portaria 1.408 a obrigação da realização da prova de vida fica suspensa para todos os segurados até o dia 31 de dezembro desse ano, onde, mesmo sem a prestação da fé, os benefícios não vão ser suspensos.
Entenda mais informações sobre como funciona essas mudanças nas regras da prova de vida no artigo a seguir!
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Quais foram as mudanças nas regras para 2023?
Começa a valer em 2023, o INSS vai fazer o cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício fez algum ato registrado nas bases da autarquia, ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
Desse modo, vai ser considerado como comprovação para a prova vida as seguintes situações:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS;
- Contratação de empréstimo consignado;
- Atendimento presencial nas agências do INSS;
- Realização de perícia médica;
- Registro de vacinação;
- Consultas pelo SUS;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de segurança pública;
- Atualização de dados no CadÚnico;
- Votar nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos pessoais como CNH, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, dentre outros;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declarar o Imposto de Renda, seja como titular ou dependente do contribuinte declarante.
Dessa forma, só nos casos em que não for possível encontrar uma movimentação do segurado do Instituto, é que o mesmo vai ser notificado para que fazer a prova de vida, preferencialmente ou por meio eletrônico!
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Prova de vida pode ser feita mesmo suspensa?
Mesmo após estar suspenso o bloqueio do pagamento do benefício previdenciário por conta da falta de comprovação de vida até o final do ano, os segurados, caso tenham interesse, podem fazer o exame da fé.
A comprovação da fé pode ser feita por meio dos canais tradicionais, de forma voluntária, como, por exemplo, indo diretamente na agência bancária em que recebe o benefício e apresentar somente um documento de identificação com foto, ou por biometria nos terminais de autoatendimento!
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