Em um movimento histórico, o governo brasileiro aprovou a reforma tributária, introduzindo mudanças significativas na forma como os impostos são cobrados. Este grande passo visa simplificar o sistema tributário substituindo cinco tributos atuais por três novos impostos: IBS, CBS e Imposto Seletivo. A meta é alavancar a economia e aumentar a eficiência na produção e venda de produtos.
As premissas centrais dessa reforma incluem a não-cumulatividade dos impostos e a manutenção da carga tributária média. Com a aplicação desses novos moldes tributários, espera-se que o setor produtivo nacional ganhe mais dinamismo. Os reflexos destas mudanças, contudo, serão percebidos de forma gradual, com a implementação completa prevista para 2033.
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O que muda com a Reforma Tributária?
Os três impostos introduzidos pela reforma visam simplificar e tornar mais eficiente a cobrança tributária no país. O IBS e o CBS irão substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Além de adequarem as alíquotas, esses novos impostos visam a não ser cumulativos, ou seja, serão cobrados apenas uma vez durante o ciclo de vida do produto, desde a produção até o consumidor final. Essa medida é um adeus ao “imposto sobre imposto”, que encarece os custos de produção e venda.
Quais são os benefícios previstos para a cesta básica e outros produtos?
- Carnes e peixes selecionados, raízes e diversas outras categorias essenciais terão alíquota zero de IBS e CBS.
- Produtos como medicamentos e itens de higiene pessoal contarão com alíquotas reduzidas, possibilitando acesso mais barato a esses essenciais.
Como funciona o sistema de “cashback” no novo modelo tributário?
Uma inovação na reforma é o sistema de cashback, desenhado para devolver parte dos impostos cobrados sobre produtos essenciais para famílias carentes. Nesse sentido, famílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita abaixo de meio salário mínimo poderão receber de volta até 100% dos impostos pagos em itens como energia elétrica, água e gás. Esse mecanismo não só alivia a carga tributária sobre os mais necessitados, como também promove uma maior justiça fiscal.
Imposto Seletivo: o “imposto do pecado”
O Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, foi configurado para desencorajar o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Com alíquotas elevadas, produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e veículos de alto consumo estão na mira desta tributação. Curiosamente, a proposta incluiu recentemente veículos elétricos e apostas na lista de produtos sujeitos a este imposto.
Resumindo a Reforma Tributária
A reforma tributária de 2024 representa uma profunda mudança na maneira como os impostos são cobrados no Brasil. Ao remover a cumulatividade dos impostos e ajustar as alíquotas dos produtos de acordo com suas necessidades, o governo pretende criar um ambiente mais justo e equilibrado. Isso beneficiará tanto o consumidor final quanto o cenário empresarial e industrial do país. Com a aplicação gradual das novas regras até 2033, os próximos anos serão cruciais para adaptar toda a sociedade e economia a este novo modelo tributário.