De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil tem 1,1 milhão de motoristas de aplicativo. Esse número confirma o que muitos já imaginavam: nosso país é um dos maiores mercados do segmento no mundo, ficando atrás apenas dos EUA. Então, agora as pessoas querem saber se motorista de uber é empregado.
Sendo assim, venha entender o que a justiça decidiu sobre essa situação do motorista de uber. Confira todas as informações!
Como funciona a Uber no Brasil?
Não apenas em nosso país, mas ao redor do mundo a Uber é a plataforma que conecta pessoas e motoristas parceiros para fornecer mobilidade com preços acessíveis. Nesse sentido, tudo deve funcionar de forma prática e rápida, visando manter a qualidade do serviço.
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O aplicativo em si foi uma ideia de Garrett Camp e Travis Kalanick ainda no ano de 2009, quando os dois criadores da Uber tiveram problemas para encontrar um transporte simples na França. Então, ao voltar do país da torre Eiffel, os dois entraram de cabeça no projeto de implantar a Uber em São Francisco no ano seguinte.
Em suma, a Uber chegou ao Brasil depois de 4 anos de atividade no exterior, em 2014. Até hoje a empresa é líder nesse mercado e conta com mais de 500 mil motoristas parceiros, que já transportaram 20 milhões de pessoas.
Portanto, fica claro que a plataforma não é mais apenas um aplicativo, mas é o sustento de muitas famílias no país e isso levanta os olhos para os direitos trabalhistas do motorista de Uber. Veja o que a justiça decidiu sobre isso!
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Motorista de Uber é empregado?
Acontece que recentemente houve um caso envolvendo um certo vínculo empregatício entre o motorista de Uber e a empresa em si. Esse caso aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região quando um motorista parceiro da plataforma foi desligado das suas atividades sem explicação.
Em suma, a justiça reconheceu o vínculo empregatício entre o motorista de Uber e a empresa, confirmando que a mesma deve seguir os critérios da lei trabalhista no desligamento do trabalhador. Em outras palavras, essa decisão do Tribunal obriga que a empresa pague os direitos do motorista.
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O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto observou que o motorista trabalhou em parceria com a empresa durante 5 anos, um tempo considerável e que caracteriza uma ocupação laboral. Além disso, o desembargador também levou em consideração que a plataforma estabelece metas sob pena de desvinculação.
Portanto, essa e outras características são comuns em contratos trabalhistas tradicionais. Mesmo assim, atualmente o motorista de Uber não é empregado da plataforma.
O que a justiça disse?
No caso que relatamos, a Justiça reconheceu o vínculo empregatício entre a Uber e seu motorista parceiro, mas esse é apenas um caso em especial. Confira o que o desembargador disse:
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“O caso sob análise foge à tradicional correlação socioeconômica empregador-empregado, de origem fabril, matiz da definição jurídica do vínculo empregatício, em especial no que se refere à subordinação. Dada às novas características de trabalho da era digital, em que o empregado não está mais no estabelecimento do empregador, a clássica subordinação por meio da direção direta do empregador, representado por seus prepostos da cadeia hierárquica, é dissolvida”, explica o desembargador.
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