Melhor notícia do ano para os aposentados do INSS. Saiu 5 notícias para todos os aposentados e pensionistas. Não fique de fora e veja como receber os valores extras e verificar as últimas notícias.
Entre as novidades podemos citar a nova taxa de juros do consignado, juros do cartão de crédito, aumento de salário e muito mais. Confira a seguir.
Notícias do INSS: Juros do consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) anunciou uma significativa redução no limite de juros dos empréstimos consignados concedidos a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com essa decisão, o teto de juros cai de 1,91% para 1,84% ao mês nos empréstimos com desconto em folha de pagamento.
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Esta medida visa aprimorar as condições de crédito disponíveis para os segurados do INSS. A redução do limite de juros busca tornar os empréstimos consignados mais acessíveis e vantajosos para essa parcela da população.
Juros do cartão consignado
Além da redução na taxa de juros do empréstimo consignado de 1,91% para 1,84% o juro do cartão de crédito consignado também vai contar com uma redução. Passando dos atuais 2,83% para 2,73%.
A devida resolução deverá ter a puno Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (16). As taxas devem entrar em vigor dentro de cinco dias úteis, após a publicação.
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Essas reduções foram propostas pelo Ministério da Previdência Social. A justificativa foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, promovido no dia 20 de setembro pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
O Ministério defende que o teto do consignado deve cair de forma proporcional com a Taxa Selic.
Novo aumento de salário
Conforme o texto, uma nova política de valorização do salário mínimo será implementada, entrando em vigor já em 2024. Conforme as previsões, o novo valor do salário mínimo nacional será estabelecido em R$ 1.461.
Essa mudança representa uma das promessas de campanha feitas pelo atual presidente, introduzindo um método de reajuste anual que considera não apenas a inflação, mas também outros fatores.
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Isso resultará em aumentos reais no salário mínimo, ampliando o poder de compra dos brasileiros. Essa nova política é uma iniciativa para melhorar as condições de vida dos trabalhadores do país, aposentados e pensionistas do INSS e demais grupos.
Pagamento de RPVs e Precatórios chega a 1,6 bi
Uma das notícias do INSS refere-se que o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a liberação de R$ 1,6 bilhão para beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram decisões favoráveis para a concessão ou revisão de seus benefícios.
Esses atrasados serão destinados a aproximadamente 103 mil beneficiários, como parte de um montante total de R$ 2 bilhões disponibilizados pelo órgão para pagamento de precatórios federais.
Os valores em questão são devidos pela União a um grupo de 172 mil cidadãos que venceram ações judiciais contra o governo no mês passado. Essas ações já não possuem possibilidade de recurso e garantem aos beneficiários o direito de receber indenizações de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 79,2 mil. Esses pagamentos são referentes às Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Já os precatórios são referentes aos valores que ultrapassam 60 salários mínimos, o pagamento acontece uma vez por ano e deve ser consultar no TRF da sua região.
Aumento de 5% para os aposentados
O deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados, o PL 1468/23, que propõe a criação do “quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS”.
Essa iniciativa prevê um acréscimo de 5% na renda dos beneficiários a cada cinco anos de gozo de aposentadoria ou pensão. Esse adicional custeia-se por meio de recursos do orçamento da União.
O projeto foi elaborado em resposta à constatação de que, nos últimos anos, a determinação constitucional que assegura o reajuste dos benefícios previdenciários não tem sido efetivamente aplicada pelo Poder Executivo, especialmente no que diz respeito à média desses benefícios.
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Com o intuito de amenizar essa situação, a proposta estabelece que, a cada quinquênio de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá direito a um acréscimo de 5% em relação ao valor que estava recebendo no mês anterior ao preenchimento do requisito. Esse aumento incorporado ao benefício e representa uma adição às correções que tradicionalmente ocorrem em janeiro de cada ano.
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