Depois de um movimento expressivo em 2023, surge a curiosidade sobre a expectativa para a margem social em 2024. Reconhecida por disponibilizar vultosas quantias com juros mínimos, a margem social do INSS projeta liberar mais de R$20 mil destinados a aposentados, pensionistas, servidores e militares.
Acompanhe, portanto, o funcionamento desse mecanismo e os requisitos necessários para desbloquear os montantes desejados.
Margem social libera até 20 mil reais
“A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas. Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19.
O empréstimo liberado terá carência máxima de até 120 dias para início do pagamento e taxa efetiva de juros não superior a 2,5% ao ano.” Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Esta matéria da Câmara dos Deputados destaca a proposta de concessão de um pagamento de 20 mil reais destinado a servidores públicos, aposentados, pensionistas e militares. A iniciativa inclui um período de carência de até 120 dias antes de iniciar o pagamento do empréstimo.
Importante ressaltar que a margem social é um projeto em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. O responsável pela proposta é o Deputado Pompeo de Mattos, sendo crucial sua aprovação nas demais comissões da Câmara, no Senado e, por fim, na Presidência. O andamento do processo será fundamental para a possível implementação dessa medida.
Como funciona a margem social do INSS
A margem social representa uma linha de crédito diferenciada destinada a indivíduos que enfrentam situações financeiras desafiadoras, como estar com o nome sujo no SPC ou SERASA, apresentar negativação ou não dispor de margem de crédito para solicitar empréstimos convencionais. Essa alternativa busca proporcionar recursos para aqueles que, de outra forma, enfrentariam dificuldades no acesso a financiamentos tradicionais.
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A distinção crucial entre a margem social do INSS e outras linhas de crédito reside na sua taxa de juros notavelmente baixa, fixada em apenas 2,5% ao ano. Em contrapartida, essa modalidade de empréstimo não representa uma fonte de lucro significativa para as instituições bancárias. É importante ressaltar que a implementação dessa opção de crédito ainda está em fase de projeto de lei. Em outras palavras, para sua efetivação, é necessário obter aprovação em diversas instâncias, incluindo as comissões da Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República.
Bancos que vão liberar a margem social
A fim de identificar quais bancos estarão aptos a disponibilizar essa linha de crédito aos servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas, confira abaixo a lista com os nomes atualizados:
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- Caixa Econômica Federal;
- Banco Brasil Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- C6 Bank;
- Banco Pan.
Essas instituições financeiras já são obrigadas a oferecerem a linha de crédito.
Como receber a linha de crédito
Encerrando, conforme mencionado anteriormente, a proposta obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Contudo, vale ressaltar que essa comissão não representa a etapa final na análise dessa proposta. Na verdade, é necessário que ela passe por outras comissões para obter aprovação. Diante desse cenário, resta-nos aguardar o desenrolar do processo legislativo.
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O post Margem Social será liberada em 2024? Entenda os critérios e benefícios! Veja apareceu primeiro em Jornal JF.