Um projeto que anima os beneficiários do INSS é a margem social, pois ela deve liberar um crédito barato para esse público. Mas, para que ela passe a valer, precisa estar aprovado nas comissões da Câmara dos Deputados. Até o momento, a margem social foi aprovada na CSSF- Comissão de Seguridade Social e Família. Saiba como vai funcionar.
O que é a margem social
Em tempos de pandemia, algumas propostas surgiram para ajudar os beneficiários a enfrentarem essa situação de crise financeira. Uma dessas propostas foi a criação da margem social, através do projeto de lei 4732/2020 pelo Deputado Pompeo de Mattos.
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A margem social do INSS nada mais é que uma linha de crédito extremamente barata e que não compromete a margem usada no empréstimo consignado do INSS.
Ela poderá ser contratada por aposentados; pensionistas; militares ativos e inativos e seus respectivos pensionistas; servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas.
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Quais as vantagens da margem social do INSS?
Uma das vantagens é o não comprometimento da margem usada para empréstimo consignado. A taxa de juros é de 2,5% ao ano, no máximo, ou seja, bem mais barata que as demais linhas de crédito.
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Além disso, há uma carência de 120 dias para começar a pagar. Assim, a margem social do INSS libera um valor máximo de R$ 20 mil para quem contratar e não há cobrança de IOF- imposto sobre operações fiscais.
A margem social foi aprovada?
A margem social é um projeto de lei que precisa passar por aprovação de todas as comissões da Câmara dos Deputados, além do Senado Federal e Presidência da República para entrar em vigor. Até o momento, teve aprovação na CSSF- Comissão de Seguridade Social e Família.
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Ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está neste momento. Após votação e aprovação nessa, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Fonte: João Financeira.