Margem social afeta o Consignado

Em uma das comissões da Câmara dos Deputados, aconteceu hoje um debate se tratando da margem social! Confira o que ocorreu:

O projeto de lei da margem social é o 4732/2020, no qual é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS.

A margem social é uma nova modalidade de crédito consignado, no qual libera até R$20 mil, a taxa de juros é baixíssima comparando com os demais empréstimos, que é de 2,5% ao ano.

Para começar os pagamentos, conforme o projeto, a carência é de até 120 dias. A margem social vai estar disponível para ser contratada por quatro grupos.

Aposentados;
Pensionistas;
Servidores públicos;
Militares.

Margem Social na Câmara dos Deputados

Foi apresentado o projeto na Câmara dos Deputados ano passado, em 25 de setembro. Após, em 11 de março de 2021, chegou na Comissão de Seguridade Social e Família.

O Deputado Eduardo Barbosa – PSDB/MG, foi o relator do projeto nesta comissão. O seu relatório foi aprovado, assim a margem social sofreu com umas pequenas alterações em 30 de junho.

Após ter ocorrido a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, foi passado para à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Em 16 de julho, foi recebido a margem social por esta comissão, definido como relator o Deputado Rogério Correia – PT/MG, no qual emitiu o parecer apoiando a aprovação.

Há mais de quatro meses, o projeto foi recebido por esta comissão, porém, ainda não ocorreu a aprovação. Como consequência, está gerando um atraso para chegar aos contratantes.

A margem social deverá ser aprovada pela comissão que se encontra atualmente, após por mais outras duas comissões também da Câmara dos Deputados.

Será encaminhado depois destas aprovações, para o Senado Federal, após, o Presidente da República Messias Bolsonaro deverá assinar.

Viu isso? Mudanças no empréstimo consignado!

Resultado do debate de hoje

Ocorreu a reunião da margem social hoje, 23 de novembro, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Nesta reunião, acabou sendo aprovado a solicitação do Deputado Alexis Fonteyne para retirado de pauta.

Por enquanto, não têm uma nova data definida para a próxima reunião, grande possibilidade é que ocorra novamente uma reunião semana que vem.

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