Muitos aposentados e pensionistas do INSS esperam pela liberação da margem social neste ano de 2023. Confira agora mais informações:
Desde 2020, o PL 4732/2020, que possibilita os beneficiários do INSS terem acesso à margem social, está na Câmara dos Deputados. Por causa desse demora da aprovação, os aposentados acabam questionando se a margem social será liberada neste ano de 2023.
Veja agora como está o andamento da margem social para os beneficiários do INSS que pode tirar muitos desses do vermelho.
Como funciona a margem social:
De acordo com o Projeto de Lei 4732/2020, a margem social deve disponibilizar até 20 mil reais aos grupos que possuem direito por meio de empréstimo. Este valor certamente iria ajudar muitos beneficiários do INSS que estão no momento com dívidas pendentes.
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Além dessa grande vantagem desse projeto, a taxa de juros desse projeto é bem baixa, sendo apenas de 2,5% ao ano. Desse modo, com um ótimo valor liberado com esta pequena taxa de juros, muitos aposentados do INSS aguardam pela aprovação desse projeto.
A carência desse projeto, seria de 120 dias, ou seja, os beneficiários do INSS teriam até 4 meses para começar a quitar as parcelas. Conforme este projeto, além dos aposentados do INSS, temos outros grupos que teriam direito a este projeto. Confira a seguir quais os grupos que teriam o direito a este grande projeto:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores Públicos;
- Militares.
Vale ressaltar que estas informações seriam de acordo com as informações atuais do projeto, podendo ainda ocorrer mudanças neste.
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Margem social será aprovada em 2023?
O projeto que possibilita os beneficiários do INSS terem acesso à margem social, desde 2020, está passando pelas comissões da Câmara dos Deputados. Com esta demora, muitos beneficiários do INSS acabaram perdendo as esperanças em serem contemplados com este projeto.
Atualmente este projeto está em uma comissão da Câmara dos Deputados, no qual, aguarda pela aprovação desta. Dentro dessa casa, o projeto já teve a aprovação de uma comissão em 2021, sendo a Comissão de Saúde (CSAUDE). Para as tramitações desse projeto serem concluídas nesta casa do Governo Federal, ainda temos que aguardar pela aprovação de mais outras três comissões desta casa.
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Vale ressaltar que quando ocorrer a aprovação da margem social na Câmara, ainda mais outras duas etapas este projeto deve passar. Após a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ainda deve aprovar este projeto e após, passar pelas mãos do presidente da República.
Com todas estas etapas, ainda não temos alguma data específica para ocorrer a aprovação desse projeto. Com isso, não temos uma data específica de aprovação da margem social para este ano de 2023.
Caminho da Margem Social de forma resumida na Câmara:
- Comissão de Saúde (CSAUDE): Projeto já aprovado em 30/06/2021;
- Comissão de Trabalho (CTRAB): Comissão onde está a margem social;
- Comissão de Finanças e Tributação (CFT): Aprovação pendente;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Aprovação pendente.
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Fonte: João Financeira.