O Senado acaba de aprovar o projeto de uma nova linha de crédito para MEI e pequenos empreendedores. Através de um programa de empreendedorismo, o governo pretende permitir que mais pessoas tenham acesso a empréstimos a juros baixos.
O programa já havia entrado em vigor há meses, mas a Medida Provisória expirou e o Acredite no Primeiro Passo foi suspenso. Com a aprovação do Senado, o texto será sancionado e não deverá receber veto do presidente Lula, voltando a funcionar.
Acredite no Primeiro Passo
O programa tem quatro eixos:
- Microcrédito para inscritos no Cadastro Único;
- Desenvolver pequenos negócios;
- Criação de um mercado de crédito imobiliário;
- Eco Invest Brasil, que inventa investimentos em projetos sustentáveis.
Por meio do programa, serão realizadas 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026. A expectativa é emitir um crédito de aproximadamente R$ 6 mil para pessoas cadastradas no CadÚnico.
O governo informou ainda que os primeiros a serem atendidos serão mulheres, jovens, negros e membros de comunidades tradicionais.
Outra alternativa de acesso ao empréstimo é o Pronampe, do qual podem ser beneficiadas micro, pequenas e pequenas empresas. Neste caso o texto aprovado pretende agora melhorar esta concessão.
“O PL busca criar uma ‘escala’ de propostas de crédito, que atenda diferentes grupos de empresas, que, por sua vez, possuem necessidades distintas. Entre os objetivos destacam-se: i) garantir renda e disponibilidade de microcrédito produtivo voltado à população mais vulnerável, cadastrada no CadÚnico, com o Programa Acredite no Primeiro Passo; ii) ampliar o acesso ao crédito para MEIs e microempresas com a criação do Procred 360, e criar condições para renegociação de dívidas, no âmbito do Pronampe”, disse o palestrante, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Como funcionará o Acredite no Primeiro Passo?
O acesso facilitado ao crédito será possível através da criação de um Fundo Garantidor de Operações (FGO), que deverá ser administrado pelo Banco do Brasil.
A novidade se deve inclusão de taxistas no Programa de Empreendedorismo. Com acesso a juros mais baixos, eles poderão renovar a frota de veículos, financiamentos e até seguros.
Para quem possui veículos elétricos será possível aceder a financiamento para aquisição de equipamentos de carregamento.
Enquanto o produtores rurais terá novamente um programa de renegociação de dívidas, disponível até 31 de dezembro de 2025, e um programa de incentivo a projetos sustentáveis.
Através deste projeto, os produtores terão a oportunidade de investir em recursos externos que contribuam para a transição tecnológica, a bioeconomia e a adaptação às alterações climáticas.
Para o classe média o programa deverá ampliar a oferta de crédito imobiliário para quem não se enquadra Minha Casa Minha Vida, ou seja, você tem renda mensal superior a R$ 8 mil. Com este financiamento, as taxas de juro serão reduzidas, permanecendo abaixo das taxas de mercado.
Como solicitar empréstimo pelo CadÚnico
Mais de 30 mil pessoas cadastradas no CadÚnico já foram beneficiadas pelo empréstimo concedido por meio do programa. Segundo o governo federal, a prioridade é dada às famílias das regiões Norte e Nordeste.
Aos poucos, a linha de crédito tem sido oferecida em diversas cidades e será estendida a todo o país.
Para ter acesso ao empréstimo, o cidadão deve dirigir-se a um dos bancos conveniados, como Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia.
Lembre-se de trazer consigo seus documentos pessoais, incluindo comprovante de residência, qualquer comprovante de renda disponível e seu Número NIS.